O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) realizará fiscalizações surpresa em empresas durante o segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25). A medida busca identificar possíveis casos de assédio eleitoral e verificar se os trabalhadores estão tendo o direito de votar respeitado, sem sofrer pressões, ameaças ou restrições por parte dos empregadores.
A fiscalização ocorre após o aumento das denúncias de assédio eleitoral no estado. No primeiro turno, o MPT-PI havia registrado 10 ocorrências. O número subiu para 24, representando um crescimento de 140%. Em todo o país, o Ministério Público do Trabalho já recebeu cerca de 1.700 denúncias relacionadas ao tema.
No Piauí, os casos denunciados envolvem empresas e órgãos públicos de Teresina e de outros sete municípios: Parnaíba, Picos, São Gonçalo do Gurguéia, Paulistana, Barras, Matias Olímpio e Sebastião Leal.
Entre as principais irregularidades relatadas estão pressões de empregadores para que funcionários manifestem apoio a determinados candidatos e a utilização de escalas de trabalho ou plantões que dificultam o comparecimento dos trabalhadores aos locais de votação.
De acordo com o procurador do Trabalho Igor Costa, integrante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), as relações profissionais não podem interferir na liberdade de escolha dos eleitores.
“Nenhuma empresa pode utilizar seu poder diretivo para constranger trabalhadores, impor preferências políticas ou criar obstáculos para que eles compareçam às urnas”, afirmou o procurador.
O MPT também esclarece que os empregadores não podem obrigar funcionários a participar de atos de campanha eleitoral ou utilizar sua posição hierárquica para influenciar o voto. As empresas que funcionam aos domingos devem organizar os horários de trabalho para permitir que todos os empregados exerçam o direito ao voto.
Denúncias e fiscalização
Durante o fim de semana das eleições, o MPT-PI manterá atendimento em regime de plantão nas unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus. O órgão também receberá denúncias pelos canais eletrônicos.
Os trabalhadores que identificarem situações de assédio eleitoral podem registrar denúncias pelo site prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo WhatsApp (86) 99544-7488.
Segundo Igor Costa, as equipes estarão atentas a possíveis irregularidades, principalmente à utilização de escalas abusivas para impedir o comparecimento às urnas e às pressões relacionadas às preferências políticas dos funcionários.
“É importante que essas situações sejam denunciadas o quanto antes, para que possamos agir de forma rápida e efetiva. A liberdade de escolha do eleitor deve prevalecer sobre qualquer interesse político ou econômico”, concluiu.
