O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou a lei 5.862 que reajustou em 15% os vencimentos e as Gratificações de Incentivo à Docência e de Incentivo Operacional (GID/GIO), do magistério da capital.
A lei foi publicada no Diário Oficial do Município da sexta-feira (10), com efeitos a partir do dia primeiro de janeiro.
Assim, os professores de Teresina vão receber o retroativo referente ao mês janeiro e fevereiro.
Segundo o decreto, o reajuste valerá para professores do primeiro e segundo Ciclo, além de professores Classe Auxiliar e pedagogos.
A alteração atende à uma adequação à lei federal. No mês de fevereiro, o o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um reajuste de quase 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
A partir dessa alteração, a remuneração dos professores da rede estadual passará a ser:
- Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo, Pedagogo (Classe “C”, Nível “V”) – 40h/semanais: R$ 4.696,64;
- Professor de Primeiro Ciclo e de Segundo Ciclo e Pedagogo (Classe “C”, Nível “V”) – 20h/semanais: R$ 2.348,32;
- Professores e Pedagogos (Classe “Auxiliar”, Nível “VI”) – 40h/semanais: R$ 4.422,47;
- Professores e Pedagogos (Classe “Auxiliar”, Nível “VI”) – 20h/semanais: R$ 2.211,24.
Antes de ser sancionado, o reajuste dos professores tramitou na Câmara Municipal, onde passou por análise dos 29 vereadores. O texto chegou a ser discutido em uma audiência pública, promovida pela Comissão de Educação. Mas, passou e foi aprovado pelo plenário sem nenhuma alteração.
SINDICATO AVALIA NOVA GREVE
Na prática, o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserm), argumenta que a lei sancionada para o reajuste deste ano contempla de forma satisfatória, apenas os professores da classe auxiliar.
Conforme o cálculo feito pela classe sindical, os docentes da classe auxiliar, ou seja, aqueles que tem apenas o Ensino Médio, sem uma licenciatura, vão receber o reajuste de 15%, conforme a lei estabeleceu. Já os profissionais das demais classes terão seus salários reajustados em relação ao que foi aprovado ainda em 2022, mais 0,12% em relação à 2023.
No total, Teresina tem 3.5 mil professores efetivos e 896 temporários. Destes, segundo levantamento do sindicato, apenas 15 professores são da classe auxiliar.
A categoria marcou uma reunião para a próxima segunda-feira (13), onde vai deliberar o indicativo de uma nova greve em Teresina. O encontro vai acontecer às 8h no Teatro de Arena, na Praça da Bandeira.
Veja a tabela que dispõe sobre o pagamento que será efetuado para cada classe:
Por Paula Sampaio – Cidadeverde.com
