Em meio a uma severa alta dos preços do petróleo por conta da guerra no Oriente Médio, o preço médio do litro do diesel nos postos de combustíveis do país subiu mais de 11%, mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (13).
A pesquisa é referente à semana de 8 a 14 de março, o que mostra que os preços subiram antes mesmo do último reajuste divulgado pela Petrobras e ainda não refletem o desconto anunciado pelo governo federal nesta quinta-feira.
- ▶️ O diesel foi comercializado no Brasil, em média, a R$ 6,80 o litro. O valor representa um aumento de 11,8% frente aos R$ 6,08 da semana anterior, segundo os dados da ANP. O preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 8,49.
- ▶️ A gasolina registrou preço médio de R$ 6,46 o litro, alta de 2,54% na última semana.
- ▶️ O etanol nas bombas ficou em R$ 4,64 o litro, um aumento de 0,65%.
Neste mês, a guerra no Oriente Médio elevou o preço do barril de petróleo de cerca de US$ 60 para mais de US$ 100, encarecendo a matéria-prima usada na produção de combustíveis.
O levantamento vale para o período de 8 a 14 de março e ainda não reflete o desconto anunciado pelo governo federal nem o último reajuste divulgado pela Petrobras. Guerra no Oriente Médio elevou o preço do barril de petróleo, matéria-prima da produção de combustíveis.
Como o g1 já mostrou, o diesel é o principal combustível usado no transporte de cargas no Brasil. Por isso, quando o preço sobe, o custo do frete tende a aumentar — e acaba sendo repassado ao longo da cadeia produtiva.
O aumento foge do padrão, já que o mercado costuma reajustar preços dessa forma após mudanças anunciadas pela Petrobras.
O caso virou alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), depois que sindicatos do setor apontaram preços mais altos em várias regiões, mesmo sem alteração até então nos valores praticados pela Petrobras nas refinarias.
A estatal anunciou hoje que vai aumentar o preço do diesel vendido às distribuidoras a partir deste sábado (14).
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) afirmou, em nota, que o mercado é livre e que há concorrência em todas as etapas da cadeia, da produção ao refino, passando pela distribuição e venda.
Segundo a entidade, cabe a cada empresa do setor decidir se vai repassar aumentos ou descontos. A federação afirma que é importante deixar essa informação clara, pois considera injusto que a opinião pública ou fiscalizações responsabilizem apenas os postos pelo aumento de preços.
Redução de impostos para conter alta
O governo brasileiro anunciou nesta quinta‑feira (12) um pacote de medidas para tentar conter os efeitos da disparada do preço do petróleo sobre a inflação e reduzir o risco de desabastecimento de diesel no país.
Entre as ações apresentadas estão:
- Zerar alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro;
- O aumento do imposto de exportação sobre o petróleo;
- Uma medida provisória que cria uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel;
- Novas regras de fiscalização para garantir que os benefícios cheguem ao consumidor final.
O anúncio ocorre em meio ao avanço das cotações internacionais do petróleo, pressionadas pelo conflito no Oriente Médio.
As sucessivas altas viraram alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), após sindicatos do setor relatarem aumentos nos valores da gasolina e do diesel em várias regiões, mesmo sem alteração nos preços da Petrobras nas refinarias.
Quais são os direitos do consumidor
Quem compra combustível precisa ficar atento aos seus direitos. Segundo Luiz Orsatti, diretor executivo do Procon-SP, a comunicação do posto deve ser clara e não pode levar o cliente a interpretações equivocadas.
“O consumidor não pode ser atraído por uma propaganda que exibe um preço e, ao final, perceber que aquele valor só vale para uma forma específica de pagamento ou para um programa de fidelidade”, explica Orsatti. Essa prática pode gerar punição ao estabelecimento.
Como identificar se o posto está com preços abusivos
Orsatti explica que um preço é considerado abusivo quando aumenta sem um motivo que justifique a mudança. “Não existe um percentual específico para definir esse abuso; cada caso é avaliado de forma individual”.
O consumidor pode denunciar à ANP e ao Procon se acreditar que o posto está cobrando valores abusivos. “Analisamos o preço exibido na bomba, o valor da nota fiscal da compra do combustível e verificamos se existe abuso”, afirma Orsatti.
Por Carlos Cereijo, André Fogaça, g1 — São Paulo
