Em vídeo divulgado pela campanha do petista, Lula faz apelo para que o Congresso Nacional aprove medida que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta terça-feira (18) um vídeo em que faz um apelo ao Congresso Nacional para que aprove a medida provisória (MP) que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada taxa das blusinhas.
Em um vídeo divulgado pela campanha do petista à reeleição, Lula afirma que está muito “otimista com a aprovação da MP” e que se trata de “uma questão de justiça”.
“Eu estou convencido que o presidente do Senado, Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vão votar e a gente vai aprovar o fim da taxação das blusinhas porque é uma questão de justiça”.
“A classe média alta viaja para fora e pode gastar 2 mil dólares e não paga imposto. Por que uma pessoa da periferia, uma mulher, uma jovem, um menino, compra uma coisa de 50 dólares e querem taxar ele? É apenas uma questão de justiça e eu tenho certeza que se tratando de justiça o Senado e a Câmara vão votar para que o povo brasileiro possa comprar as coisas que eles precisam sem ninguém perturbar”, disse o presidente.
A medida provisória foi editada pelo governo em 12 de maio e, caso não seja aprovada até 8 de setembro pelo Congresso Nacional, perde a validade e tributação de 20% é retomada a partir de 9 de setembro.
A tramitação da MP estava travada em função do rompimento entre Lula e o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após o senador articular a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do mês de abril.
Os dois retomaram o diálogo na última semana e Alcolumbre agendou a instalação da comissão mista como um gesto de reconciliação, mas o Congresso adiou para 1° de setembro a instalação da comissão.
A decisão do governo de editar, em maio, uma MP para revogar uma taxa que ele mesmo criou foi interpretada por integrantes do Centrão e da oposição como uma iniciativa de caráter eleitoral.
Taxa das blusinhas
A decisão do governo pela criação chamada “taxa das blusinhas” enfrentou resistência de grande parte dos consumidores brasileiros, que argumentavam que a medida resultaria num encarecimento de produtos populares e de baixo valor e na redução da atratividade das plataformas internacionais de comércio eletrônico
Os críticos da “taxa das blusinhas” também apontavam uma diferença de tratamento em relação às compras feitas no exterior.
Por exemplo, turistas que retornam ao Brasil de viagens internacionais podem trazer produtos sem pagar imposto, desde que respeitado o limite da cota de isenção.
Em outra frente, empresários do varejo nacional argumentam que a isenção para compras internacionais de baixo valor favorece produtos importados e cria uma concorrência desigual com o comércio brasileiro.
O setor defende a chamada “isonomia tributária”, com uma tributação mais equilibrada entre produtos nacionais e importados, sob o argumento de proteger empresas e empregos no país
Por Isabella Calzolari, Delis Ortiz, TV Globo e g1 — Brasília
