Com receita líquida estimada em R$ 15,7 bilhões, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê aumento de investimentos em áreas consideradas prioritárias, como educação e segurança.
Nesta segunda-feira (07/11), a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação realizará audiência pública para discutir o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa referentes ao orçamento do estado para o ano de 2023.
A audiência pública tem previsão de início para às 9h, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o relator do texto, deputado Franzé Silva (PT), será o momento da sociedade e demais entidades terem maiores informações acerca dos próximos passos do orçamento de 2023 para o Piauí.
“Agora é o debate da sociedade em torno dos números que serão apresentados. É o momento em que os sindicatos, os poderes, os servidores, buscam informações sobre concursos, sobre o que vai ter de incremento em alguns setores”, pontuou.
Com receita líquida estimada em R$ 15,7 bilhões, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê aumento de investimentos em áreas consideradas prioritárias, como educação e segurança. Comparando a LOA 2022 e a proposta para 2023, a educação deve receber R$ 76 milhões a mais, enquanto o investimento em segurança deve ser ampliado em quase R$ 60 milhões.
“O orçamento é uma peça que usa os dados do ano anterior e a projeção de receita para poder acomodar as despesas. Sempre há um debate em torno de onde buscar melhorias. Os Poderes buscam melhorias para os seus orçamentos, algumas secretarias questionam a necessidade de ter um incremento. Já dialoguei com alguns secretários, com o comandante da Polícia, e eles vão, no dia audiência pública, apresentar argumentos pra que possa haver remanejamento de uma área pra outra”, ressaltou Franzé Silva.
Para deputado Francisco Limma, líder do Partido dos Trabalhadores na Casa, há o interesse por parte do governo atual e da próxima gestão em maiores incentivos na educação estadual.
“Na educação tem essa questão dos precatórios, dos próprios rendimentos e o interesse da governadora atual e do [governador] eleito de investir mais em educação. A segurança já foi anunciada a contratação de mais gente, de reforço na estrutura”, destacou.
O relator informou ainda que os deputados devem protocolar as emendas a serem incluídas na lei orçamentária até o dia 21 deste mês. O relatório final deve ser levado à apreciação da Comissão de Finanças no dia 5 de dezembro e, após aprovação, seguirá para votação em Plenário.
