Defensoria Pública alega que não há celas disponíveis para alocar todas as detentas acusadas de ligação com os atos de vandalismo.
O ministro Gilmar Mendes,...
O governo do Piauí publicou um decreto que torna facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos, semiabertos ou fechados no estado. O documento,...
Presidente iria retomar o programa em viagem à Bahia nesta semana, mas maioria das casas ainda está em situação precária.
A Casa Civil da Presidência...
A presidente da FMS, Clara Francisca dos Santos Leal, em caso de descumprimento, poderá responder pelo crime de desobediência.
Após ação civil pública ajuizada pelo...
