Evidências usadas para denúncia já haviam sido anuladas pelo STJ.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou a denúncia do Ministério Público...
Habeas corpus foi impetrado pela Agepen Piauí e pelo presidente da Ageppen Brasil, Jacinto Teles.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do...
De acordo com a Polícia Civil, a servidora pedia dinheiro para agilizar sentenças relacionadas a processos de pensão alimentícia.
Uma servidora da 5ª Vara da...
Com preços mais altos, combustível pressiona custos da produção agrícola e impulsiona inflação.
O volume acumulado de venda de diesel ao consumidor, de janeiro a...