Parecer favorável à ação do Progressistas reforça que imposto sobre energia gerada por pequenos produtores é inconstitucional e desestimula investimentos em fontes renováveis.
O Ministério...
A decisão foi formalizada pela Portaria nº 03/2026, assinada pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, da 2ª Promotoria de União.
O Ministério Público do...
Ao menos 23 nações já aceitaram convite de Trump para integrar iniciativa sobre Gaza e outros conflitos. Brasil vê oportunidade de defender reforma na...
MEC oferece 3.259 bolsas integrais e 3.239 parciais pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) no estado. Inscrições poderão ser realizadas de 26 a 29 de janeiro
O Ministério...
Os resultados foram publicados em edição extra do Diário Oficial
O resultado preliminar da prova discursiva da segunda edição do CNU 2025 pode ser consultado. As notas...