Ele é favorito para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber; presidente Lula diz não ter pressa para escolher nome
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o favorito para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o comando da pasta hoje ocupada por ele, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já busca uma mulher. Os principais cotados para a vaga no STF são, além de Dino, Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Na última quinta-feira (28), os três compareceram à posse de Luís Roberto Barroso como presidente da Corte.
O nome de Dino, que é do PSB, sofre resistência por parte do PT, que vê em Messias uma indicação mais alinhada com os valores do partido. No entanto, apesar da pressão petista, Lula vê o ministro da Justiça e Segurança Pública como o favorito para a vaga. Dino alega que não há campanha para o posto — que, necessariamente, precisa passar por sabatina no Senado, o que envolve articulação política. Não há, nesse caso, tempo para a análise pelos senadores — que, eventualmente, pode levar meses.
Se a indicação de Dino ao STF for confirmada, a pasta ficará com a vaga de chefia aberta. A equipe de Lula busca uma mulher para o posto. O presidente da República quer uma pessoa com quem tenha relação e que seja de sua confiança. A procura por uma eventual nova ministra ocorre após o petista receber diversas críticas pela pequena participação de mulheres no governo.
Até o momento, das três exonerações no governo, duas foram de mulheres: Daniela Carneiro (Turismo) e Ana Moser (Esporte). A outra baixa foi de Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional). A atual formação da Esplanada, portanto, é de 29 homens e nove mulheres, cerca de 24% do total.
Há uma pressão sobre Lula para observar os critérios de gênero e raça no Poder Judiciário, e então diversos setores pleiteiam a indicação de uma mulher negra para o STF. Recentemente, o favorito para a vaga afirmou que a reivindicação é legítima. “De fato, é algo que nosso governo preza muito. Agora, existem vários critérios em relação ao Supremo, é um livre-arbítrio que cabe ao presidente”, disse Dino.
Lula tem afirmado que não tem pressa para fazer a indicação. Inclusive, há o cálculo de que o nome para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) é mais difícil do que aquele que será indicado ao STF. Atualmente, o órgão é chefiado de forma interina pela subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Ela vai ficar na função até o petista escolher o substituto. Nesse caso, o presidente avalia os nomes de Paulo Gustavo Gonet Branco, Antonio Carlos Bigonha, Mario Luiz Bonsaglia e Carlos Frederico Santos.
“Eu vejo o noticiário todo dia, eu vejo uma angústia que eu não tenho. Isso sou eu que tenho que escolher. No momento que eu achar que é importante, vou escolher. Vou escolher o ministro da Suprema Corte, o procurador-geral da República, vou escolher gente do STJ, mas tudo tem o seu tempo. Mas eu não tenho pressa”, declarou o presidente.
Em relação à indicação de uma mulher negra para o STF, Lula afirmou que gênero e cor não serão critérios. “Não precisa perguntar essa questão. Já passei por tudo isso. No momento certo, vocês vão saber. Pretendo indicar a pessoa mais correta que eu conhecer e a cara que eu tenho mais fé de que vai ser uma grande pessoa na Suprema Corte”, declarou.
O petista disse ainda que a pessoa escolhida “votará corretamente”. “O critério não será mais esse [gênero e cor]. Vou escolher uma pessoa que possa entender o interesse e as expectativas do Brasil, que possa servir ao Brasil, que tenha respeito com a sociedade brasileira. Que tenha respeito, mas não medo da imprensa. Uma pessoa que vote adequadamente, sem precisar ficar votando pela imprensa. Vou escolher. Tem várias pessoas na mira”, completou.
Além da indicação de Dino e da busca por uma mulher para a eventual vaga aberta na Justiça e Segurança Pública, Lula tem sofrido pressão para desmembrar a pasta em duas. A crise no Rio de Janeiro, acentuada com a escalada da violência na Bahia, estado governado pelo PT, acentuou a defesa pela criação de um ministério com vistas exclusivamente à segurança pública.
Como noticiou o Blog da Chris Lemos, o PT já armou a estratégia para assumir a dianteira na disputa de bastidores pelo Ministério da Justiça. O cargo é considerado estratégico tanto pela interface com vários setores do Executivo nas áreas de segurança, economia e relações internacionais quanto pelo controle de órgãos sensíveis, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. A subdivisão da pasta, em que se retiraria do comando a segurança pública, tem a oposição da atual gestão. É também o ponto fraco de Dino, que, segundo críticos do ministro, não tem projeto para o setor.
Caso haja mesmo a criação de um Ministério da Segurança Pública, o mais cotado por enquanto é o secretário-executivo de Dino, Ricardo Cappelli, número 2 da pasta. Ele foi interventor na área de segurança pública no Distrito Federal depois do 8 de Janeiro.
BRASÍLIA | Renata Varandas, da Record TV, e Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
