O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira (6) uma medida provisória que abre crédito extra de cerca de R$ 2 bilhões no orçamento federal e abre caminho para a produção da vacina para Covid-19 de Oxford e da farmacêutica AstraZeneca.
Bolsonaro projetou que a vacina esteja disponível a partir de dezembro e a atual crise se resolva “em poucas semanas” depois disso.
O governo brasileiro firmou com a empresa e a universidade um memorando de entendimento, uma espécie de pré-acordo, no qual o Brasil havia se comprometido em investir R$ 522 milhões na reforma da fábrica de Bio-Manguinhos e outros R$ 1,3 bilhão em investimentos. Faltava espaço no orçamento para que os repasses fossem feitos.
A MP foi necessária porque o Executivo precisa de autorização legal para gastos não previstos no orçamento do ano aprovado pelo Congresso Nacional. Há a expectativa da produção de 100 milhões de doses.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirma que o Brasil decidiu assumir o risco de investir na produção da vacina antes da conclusão dos testes que determinarão se a imunização é, de fato, eficaz.
Durante a assinatura da medida provisória, o ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello, justificou que o investimento será feito porque esta é a vacina que “tem demonstrado ser a mais promissora do mundo”. “Esse é um acordo de transferência de tecnologia, isso significa que estamos a produzir e distribuir 100 milhões de doses”, afirmou.
“O governo considera que esse risco de pesquisa e produção é necessário devido à urgência pela busca de uma solução efetiva para manutenção da saúde pública e segurança para a retomada do crescimento brasileiro”, diz o texto.
O acordo para a produção será assinado pela AstraZeneca, por Oxford e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No comunicado da Secretaria-Geral, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, afirma que a fundação pode prover, além do Brasil, a América Latina.
Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo
