Medida mira reduzir impacto do combustível após alta de 54% no querosene de aviação.
O governo federal avalia reduzir impostos sobre o querosene de aviação para tentar conter o aumento das passagens aéreas, após a recente alta no preço do combustível impactar o setor.
A proposta foi elaborada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e encaminhada a órgãos como o Ministério da Fazenda, a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras.
O plano sugere a redução de tributos como PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), além de mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para companhias aéreas e no Imposto de Renda incidente sobre o leasing de aeronaves.
A iniciativa ocorre após a Petrobras anunciar, no início de abril, um reajuste de 54,63% no preço médio do combustível vendido às distribuidoras, pressionando os custos operacionais das empresas do setor.
O aumento acompanha a valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões no Oriente Médio e pelo bloqueio do Estreito de Ormuz, responsável por uma parcela significativa do fluxo global da commodity.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível passou a representar cerca de 45% dos custos das companhias, o que pode impactar a oferta de voos, a abertura de novas rotas e, consequentemente, o preço das passagens.
Como resposta inicial, a Petrobras também anunciou um mecanismo que permite o parcelamento do pagamento do combustível pelas distribuidoras.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, outras medidas ainda estão em discussão e dependem de avaliação interna do governo. A intenção é preservar a competitividade do setor, evitar repasses excessivos ao consumidor e manter a conectividade aérea no país.
Fonte: Terra
