Em redes sociais, presidente diz que pedirá processo contra ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso e cita consequências de ‘ruptura institucional’.
O presidente Jair Bolsonaro publicou neste sábado (14), em suas contas em redes sociais, que levará ao Senado um pedido para instaurar um processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em mensagens idênticas publicadas no Twitter, no Facebook e no Instagram, o presidente afirmou que os dois magistrados “extrapolam com atos os limites constitucionais”.
“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, escreveu o presidente.
Em outra mensagem, Bolsonaro afirmou que procurará Rodrigo Pacheco (DEM-MG) com pedido para instaurar processo contra Moraes e Barroso com base no artigo 52 da Constituição.
“Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o sr. Alexandre de Moraes declarou: ‘reafirmo minha independência, meu compromisso com a constituição, e minha devoção com as liberdades individuais’”, escreveu o presidente.
Ele finalizou, ainda, com uma mensagem dizendo que os brasileiros não aceitarão a violação de direitos e garantias fundamentais.
“O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.”
A CNN procurou os ministros Barroso e Moraes e aguarda uma resposta.
Prisão de Roberto Jefferson
Na sexta-feira (13), Moraes autorizou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) pela Polícia Federal (PF).
O ministro do Supremo acusou o ex-deputado de participar de uma suposta milícia digital em ataques às instituições democráticas – montada, principalmente, para atacar as eleições de 2022.
Apesar do histórico de envolvimentos com escândalos de corrupção, Jefferson teve alinhamento ideológico com o Bolsonaro ao longo dos últimos anos. No governo Bolsonaro, ele fazia barulho como um aliado contundente das políticas defendidas pelo presidente.
Segundo o analista da CNN Caio Junqueira, aliados bolsonaristas aguardavam um sinal do presidente e o silêncio em relação à Roberto Jefferson poderia causar o afastamento dos conservadores mais radicais.
Escalada da tensão entre Executivo e STF
Desde o começo de julho, a troca de farpas entre Bolsonaro e integrantes do Supremo tem se intensificado, motivada principalmente pelos ataques ao sistema eleitoral e pelas ameaças contra a realização das eleições em 2022 feitas pelo presidente.
Na quinta-feira (12), Moraes acolheu a segunda notícia-crime apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente. Bolsonaro responde agora pela divulgação, nas redes sociais, de um inquérito sigiloso do tribunal eleitoral, que apura invasão nos sistemas da Corte.
No dia 4 de agosto, o próprio Moraes já havia aceitado pedido de investigação contra o presidente por causa da live nas redes sociais em que fez acusações sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Reações em Brasília
Também por meio das redes sociais, políticos apoiadores e críticos ao presidente se manifestaram sobre a publicação de Bolsonaro dizendo que pedirá abertura de inquérito contra os ministros do STF.
Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara, usou sua conta no Twitter para criticar Bolsonaro e compará-lo ao ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez.
“Assim atuam os populistas. Depois de eleitos, atacam as instituições democráticas e tentam destruir a democracia representativa e o Estado democrático. É, na verdade, um ditador igual a Chávez”, escreveu o deputado, atualmente sem partido.
Membro da CPI da Pandemia, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-CE) afirmou que a proposta do presidente se trata de uma “cortina de fumaça” para esconder crimes.
“Ministros do STF podem e devem ser investigados por fatos concretos, mas o tal pedido de impeachment que Bolsonaro pretende apresentar contra Barroso e Moraes é só + uma cortina de fumaça para tentar esconder o mar de crimes comuns e de responsabilidade que o próprio PR cometeu”, escreveu, no Twitter.
Humberto Costa (PT-PE), também membro da CPI, afirmou que o presidente Bolsonaro se encontra “acuado por denúncias” e tenta intimidar a Justiça.
“Cada vez acuado por conta de uma série de denúncias contra o seu governo, Bolsonaro tenta mais uma vez intimidar a Justiça. A olhos vistos, o presidente avança no seu discurso autoritário. É preciso dar um basta de uma vez por todas nessa milícia golpista.”
Já a líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), fez uma alusão ao fato de que também cabe ao Senado processar o presidente e o vice-presidente por crime de responsabilidade.
“Presidente vai mesmo pedir ao Senado o impeachment de ministros do STF? Quem pede pra bater no “Chico”, que mora no Inciso II, artigo 52, da CF, se esquece de que o “Francisco” habita o Inciso I, do mesmo endereço”, escreveu, no Twitter.
Já o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) usaram tom semelhante em suas reações e cobraram que Bolsonaro trabalhe ao invés de “ameaçar a Constituição”.
“Quando não está protegendo ladrão de vacina, Bolsonaro está ameaçando a Constituição. Nem parece que é o presidente de um país com quase 570 mil mortos e 15 milhões de desempregados. Vai trabalhar, vagabundo!”, escreveu Freixo.
“Bolsonaro, vá trabalhar! Ao invés de arroubos autoritários, que serão repelidos pela democracia, vá pegar no serviço! Estamos com 14 milhões de desempregados, 19 milhões de famintos, preço absurdo da gasolina, da comida. E o povo continua morrendo de COVID-19! VAI TRABALHAR!”, disse Randolfe.
Entre os apoiadores de Bolsonaro, o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) elogiou a iniciativa do presidente.
“Aí sim, Presidente! Não é possível q senadores assistam e aceitem passivamente todos esses atos inconstitucionais e ataques às instituições e não façam nada. Parabéns por sua postura!”, escreveu.
Compartilhando a mensagem do pai no Twitter, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) escreveu que a base do pedido que o presidente apresentará ao Senado são “contínuas violações de liberdades como a de expressão”.
Ele também incluiu uma cópia do artigo 52 da Constituição, citado nas mensagens do presidente, para ressaltar que cabe ao Senado “processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal”.
(Com informações de Cecília Alves, da CNN, em Brasília)
Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo
