Bolsonaro sanciona lei que obriga uso de máscaras em espaços públicos no País

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos de todo o País, incluindo transportes como ônibus, táxis, carros de aplicativos, aeronaves e embarcações, visando combater o contágio do novo coronavírus. O despacho foi publicado nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU).

Marcos Corrêa/PR

Contudo, Bolsonaro vetou o trecho que faz referência ao uso de máscaras em templos religiosos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos e entidades públicos e quaisquer locais fechados que haja reunião de pessoas. O presidente argumentou “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”.

Ainda de acordo com o texto, os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários. Outro veto do presidente faz menção a obrigação do fornecimento de máscaras, por parte do poder público, a populações em situação de vulnerabilidade econômica.

Bolsonaro excluiu, ainda, a proposição do Congresso que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados, alegando já existir normas sugerindo multa a infrações sanitárias neste período de pandemia.

Do ESTADÃO

Leonidas Amorim
Leonidas Amorimhttps://portalcidadeluz.com.br
Acompanhe nossa coluna no Portal Cidade Luz e fique por dentro.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

‘Churrasco do brasileiro’: Preço da picanha cai, mas cerveja fica mais cara em 12 meses

Carnes, frango e linguiça estão mais em conta, mas pão de alho, vinagrete e bebidas se tornaram principais vilões...

Com investimento de R$ 3 milhões, governo do Piauí entrega escola “modelo” em tempo integral

Fundado em 1938, o Ceti Fenelon Castelo Branco foi totalmente reformado e requalificado para se adequar ao padrão Seduc. O...

Campeonato de Jerumenha estreia com vitória dominante do China sobre o Serraria por 4X0

O Campeonato de Futebol de Jerumenha teve seu pontapé inicial ontem, 13 de abril, com um confronto entre as...

Wellington Dias defende Bolsa Família para trabalhadores rurais com carteira assinada

A matéria tramita na Câmara dos Deputados e sofre pressão da bancada ruralista, que tenta acelerar a aprovação do...
spot_img

PL que regula atividade dos motoristas de aplicativos ganha mais tempo na Câmara

Os profissionais seguem acompanhando as discussões no Congresso, que agora terá o texto analisado por outras 3 comissões da...

Mais R$ 1,4 bilhão está ao alcance dos produtores rurais por meio do Plano Safra

O montante disponível para operações de crédito foi anunciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  Advogado especialista...
spot_img

Posts Recomendados