Projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação e prevê recursos para pagamento de dívidas e obras em Teresina.
A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (2), em primeira votação, o projeto que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 700 milhões junto ao Banco do Brasil. A proposta foi aprovada por unanimidade e ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para as demais etapas de contratação.
Do total previsto, R$ 465,5 milhões, correspondentes a 66,49% do empréstimo, serão utilizados para quitar dívidas decorrentes de operações de crédito já contratadas pelo município.
Os outros R$ 234,5 milhões serão destinados a investimentos em despesas de capital. Os recursos poderão ser aplicados em obras de infraestrutura, mobilidade urbana, drenagem, saneamento, urbanização e aquisição de equipamentos, além de contrapartidas financeiras de contratos e convênios.
Segundo a Prefeitura, a operação faz parte de uma estratégia para reorganizar a dívida do município, substituindo operações anteriores com custos financeiros mais elevados por uma nova operação com condições consideradas mais favoráveis.
Empréstimo de 2025 será revogado
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram, por unanimidade e em primeira votação, a revogação da autorização concedida em 2025 para a contratação de outro empréstimo pela Prefeitura.
De acordo com o vereador Joaquim do Arroz (PT), presidente da Comissão de Finanças da Câmara, a operação aprovada no ano passado previa aproximadamente R$ 465 milhões, mas não chegou a ser colocada em prática.
Em entrevista à TV Clube, o parlamentar afirmou que a Prefeitura não deu continuidade ao empréstimo anterior por falta de condições para executar a operação. Agora, segundo ele, o município apresentou uma nova proposta, desta vez negociada com o Banco do Brasil e com aval da União.
Entre os investimentos previstos está a construção de uma ponte ligando a região do Poti Velho à Santa Maria da Codipi, na Zona Norte de Teresina.
Projeto ainda precisa de segunda votação
Apesar da aprovação inicial, o empréstimo de R$ 700 milhões ainda não está definitivamente autorizado. O projeto deverá passar por segunda votação na Câmara Municipal na próxima semana.
Somente após essa etapa a proposta poderá avançar para os procedimentos seguintes necessários à contratação da operação de crédito.
