Portal Cidade Luz – Câmara aprova projeto que define distribuição de recursos do megaleilão de petróleo

Câmara aprova projeto que define distribuição de recursos do megaleilão de petróleo

out 10, 2019 G14, Notícias

Governo fará megaleilão em novembro e espera arrecadar R$ 106,5 bilhões. Projeto aprovado pela Câmara define percentuais para estados e municípios. Texto segue para o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

Plataforma semi-submersível P-27 operando no Campo de Marlim na Bacia de Campos

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos:

15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões;
3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões;
15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para:

pagar despesas com dívidas previdenciárias;
investimentos.

Entenda o megaleilão

Em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

Presidente da Câmara

Ao fim da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu aos deputados que participaram da articulação para a análise do tema. Segundo o presidente, foi pactuado um texto que atendeu a todas as regiões do país.

“Nenhum de nós deputados, em nenhum momento, quis reduzir a participação de estados”, disse.

Por Fernanda Vivas, TV Globo