MPT diz que denúncias aumentaram após primeiro turno e faz recomendação interna
A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acendeu o alerta para denúncias de coação contra empregados e para as suspeitas de compra de votos a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas empresas.
O aumento de relatos após o primeiro turno levou o grupo petista a procurar o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, e a promover ações nas redes sociais para incentivar as denúncias.
A avaliação é de que os casos, além de terem explodido na última semana, não estão restritos às grandes companhias.
“É um neocoronelismo de padaria”, afirma o senador Jean Paul Prates (PT-RN). “Isso está se alastrando ao nível do micro e pequeno empresário. É um risco à liberdade do voto, fere a democracia.”
Uma das principais preocupações é com episódios que envolvem funcionários de pequenos negócios e até mesmo empregados sem vínculo formal de trabalho, como manicures e diaristas.
Outro receio da campanha de Lula é com pessoas que sejam obrigadas a trabalhar o dia todo na data do segundo turno e, consequentemente, não consigam votar.
Petistas que participaram da reunião com Moraes na quinta-feira (6) afirmam que o ministro garantiu que a Justiça Eleitoral está atenta às denúncias, e que os casos serão investigados e punidos.
“Nós estamos muito preocupados com isso que está acontecendo em larga escala. Isso se caracteriza como crime eleitoral, mas também crime contra o direito trabalhista. Na nossa conversa com o presidente do TSE, ele deixou muito claro que estão acompanhando muito de perto essas questões”, afirma o senador Humberto Costa (PT-PE).
“É visível o número de denúncias que têm sido feitas, situações que a gente toma conhecimento pelas redes sociais. E o próprio contato que a gente tem com integrantes do Ministério Público do Trabalho [MPT] deixa claro que esse tipo de assédio aumentou.”
Em áudio que circula no WhatsApp, um homem sugere a uma pessoa chamada Everton que os empresários se unam para comprar o voto de eleitores petistas, aumentando a abstenção do grupo.
“[Se] sabe que o cara vota no PT, [o patrão] compra, recolhe o título, recolhe os documentos. Passou a eleição, ele [trabalhador] vai lá, pega o dinheiro e pega o título. A única forma que eu estou vendo [de derrotar Lula] é fazer isso. Fazer um movimento desse tipo em âmbito nacional”, diz o áudio.
“O cara vai entregar os documentos todos: título, CPF, RG, carteira de habilitação, seja o que for. [Se] entrega todos os documentos com foto, o cara não vota. Para ter um abstinência [sic] de voto do PT no segundo turno. É o único jeito que eu estou vendo de conseguir eleger Bolsonaro.”
O MPT afirma que o sistema de denúncias segmenta o tipo de assédio apenas entre moral e sexual, e que, por isso, tem tido dificuldades para acompanhar o total de registros em tempo real. O órgão confirma, no entanto, que o número de denúncias subiu expressivamente após o primeiro turno.
O aumento fez com que a instituição divulgasse uma nota técnica na sexta-feira (7) para orientar os procuradores do trabalho. O documento foi elaborado pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades.
O texto recomenda que as empresas denunciadas sejam proibidas de ameaçar ou constranger o funcionário, além de prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem para obter o apoio dele a favor de um candidato.
O MPT pede ainda que os patrões não promovam manifestações políticas no ambiente de trabalho nem façam referência a candidatos em uniformes ou outros instrumentos de trabalho.
A coordenadoria diz, por fim, que os empresários devem se comprometer a não impedir os funcionários de votar. Além disso, não podem exigir que eles reponham as horas trabalhadas em razão da “ausência decorrente da participação no processo eleitoral”.
Diante do aumento de casos, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) criou um espaço no site para receber reclamações de trabalhadores, inclusive de forma anônima. As denúncias serão registradas pela central no aplicativo Pardal MPT – Denúncias.
Já a Força Sindical pretende levar o problema à OIT (Organização Internacional do Trabalho). O grupo protocolou representações no TSE e no MPT contra duas empresas do Rio Grande do Sul que enviaram comunicados a fornecedores informando que vão cortar seus negócios em caso de vitória de Lula.
Na sexta, o MPT assinou um acordo com o dono da Cerâmica Modelo, em São Miguel do Guamá (PA), que prometeu R$ 200 para cada funcionário se Bolsonaro ganhasse as eleições. O caso viralizou nas redes sociais.
O homem deverá pagar indenização de R$ 2.000 a cada um dos empregados, assinar a carteira de trabalho daqueles que não têm registro, fornecer EPIs (equipamentos de proteção individual) e desembolsar R$ 150 mil por dano moral coletivo.
O empresário também foi indiciado pela PF (Polícia Federal) por condutas relacionadas a crimes eleitorais, e obrigado a gravar um novo vídeo pedindo desculpas aos funcionários.
“Ocorreu um erro e eu quero falar para vocês o seguinte: estou aqui me retratando. Se vocês deixarem de trabalhar para mim hoje e forem trabalhar para outro empresário, se o empresário fizer o que eu fiz, denuncie”, diz.
O Ministério Público Eleitoral afirmou, em nota, que eventuais representações sobre assédio eleitoral podem ser feitas em todo o país, tanto no Ministério Público Federal quanto nas unidades do Ministério Público Estadual.
O órgão ressaltou que os empresários podem ser processados por crimes como coação eleitoral ou corrupção eleitoral (compra de votos).
“Em relação ao candidato beneficiário da conduta, pode haver o ajuizamento de ação de investigação judicial eleitoral, cuja propositura é possível não apenas pelo Ministério Público, mas também por coligações, partidos ou candidatos adversários.”
DENÚNCIAS PODEM SER FEITAS AO MPT E AOS SINDICATOS
A ouvidoria do Ministério Público do Trabalho está concentrando as denúncias de assédio eleitoral atualmente. O órgão não consegue dizer quantas reclamações foram registradas, pois o sistema não segmenta que tipo de assédio o trabalhador está denunciando, diz apenas se é moral ou sexual.
ONDE DENUNCIAR:
- Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria
- Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android
- Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android
- No sindicato de cada categoria
- No Ministério Público Federal, neste link
- Nas procuradorias regionais; veja aqui os contatos no estados
Por Thaísa Oliveira/Julia Chaib – FOLHA S. PAULO
