Medida prevê divisão de custos entre Estado e União para reduzir impacto da alta do combustível no transporte e na inflação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na última terça-feira (19), a adesão do Estado a um acordo de cooperação financeira com a União para reduzir o preço do óleo diesel. A proposta prevê subsídio total de R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 custeado pelo Governo do Estado e outros R$ 0,60 repassados pelo governo federal.
A medida foi analisada pela comissão e segue dentro da tramitação legislativa na Alepi. O objetivo é diminuir os impactos da alta do diesel sobre o transporte de cargas e, consequentemente, sobre os preços de produtos e serviços que dependem da logística rodoviária.
O relator da matéria e presidente da CCJ, deputado Henrique Pires (MDB), afirmou que a proposta busca garantir o abastecimento diante das oscilações recentes no mercado internacional de combustíveis. Segundo ele, o cenário é influenciado principalmente pela instabilidade causada pela guerra no Irã.
“A iniciativa é para garantir o abastecimento e para agir diante da volatilidade dos preços dos combustíveis diante da guerra no Irã. O diesel exerce papel fundamental no transporte de cargas no Brasil”, declarou o parlamentar durante a análise da proposta.
Henrique Pires explicou ainda que a Medida Provisória (MP) cria um mecanismo de subvenção econômica compartilhada entre Estado e União. Na prática, os dois entes dividem os custos do incentivo financeiro para reduzir o valor final do combustível ao consumidor.
O Governo do Estado argumenta que o controle do preço do diesel possui impacto direto sobre a inflação e o custo de vida da população. Na justificativa encaminhada à Assembleia, o Executivo destacou que o combustível é essencial para a circulação de mercadorias em todo o país.
“A elevação de seu custo impacta diretamente a inflação e o poder de compra da população, atingindo de forma mais sensível as camadas economicamente vulneráveis”, afirmou o governo no texto do projeto enviado à Alepi.
O diesel é considerado um dos principais insumos brasileiros, já que grande parte do transporte de cargas no país ocorre pelas rodovias. Alterações no preço do combustível costumam refletir no custo do frete e no valor de produtos distribuídos em supermercados, farmácias e outros setores do comércio.
A proposta aprovada na CCJ ocorre em meio ao aumento das discussões nacionais sobre mecanismos de controle e compensação de preços dos combustíveis. O texto ainda deve passar pelas próximas etapas de tramitação na Alepi antes de entrar em vigor no estado.
