Por Gleison Fernandes – Jornalismo da UCA.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou na última sexta-feira (7) que os itens da cesta básica terão isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir de abril. A medida, que afeta produtos essenciais como arroz, feijão, leite e ovos, surge em um momento estratégico, quando o governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também implementa ações para reduzir o custo dos alimentos no país. A decisão levanta questionamentos sobre o real objetivo da iniciativa: alívio à população ou estratégia eleitoral diante da queda na popularidade?
Nos últimos meses, a inflação dos alimentos impactou diretamente o orçamento das famílias, principalmente as de baixa renda. O ICMS cobrado sobre produtos básicos sempre foi um fator de encarecimento da cesta básica, e só agora, com um ano eleitoral se aproximando e com Lula enfrentando desgaste na opinião pública, os gestores começam a oferecer medidas de alívio. Fonteles, alinhado a Lula, segue a cartilha do governo federal ao adotar uma política tributária mais flexível após um longo período de alta nos preços e descontentamento popular, buscando garantir uma base eleitoral sólida para a disputa de 2026.
A decisão de zerar o imposto estadual sobre a cesta básica não veio de forma isolada. Em 2023, o governo estadual aprovou a isenção do tributo, mas apenas agora sua aplicação foi confirmada. Ao mesmo tempo, o governo federal anunciou a isenção de tarifas de importação para produtos como azeite, café, açúcar e carnes. Essas medidas, que poderiam ter sido adotadas anteriormente para mitigar a crise inflacionária, ocorrem somente agora, alimentando a desconfiança de que se trata de um movimento para recuperar a imagem de Lula e seus aliados nos estados, preparando terreno para as eleições futuras.
A popularidade do presidente vem registrando queda, impulsionada pelo descontrole inflacionário e pela insatisfação com a condução da economia. O corte de impostos surge, portanto, não apenas como um alívio financeiro para os cidadãos, mas também como uma jogada política para restaurar a confiança do eleitorado e pavimentar 2026.
Além da isenção total do ICMS para produtos como arroz, feijão e leite, a base de cálculo de outros itens essenciais foi reduzida para 7%, como café, óleo vegetal e leite em pó. Enquanto o governo estadual tenta vender a medida como uma ação social, críticos apontam que essa iniciativa visa, na realidade, criar um ambiente mais favorável para a disputa eleitoral do próximo ano.
