Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Reforma tributária prevê alíquota reduzida para 850 substâncias

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.

Entre os medicamentos com isenção, estão, além das vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).

Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.

Divulgação

O projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.

Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%. Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.

Mesmo com a regulamentação, o novo sistema tributário levará tempo para chegar ao bolso do cidadão. A transição dos tributos atuais para o IVA começará em 2026 e só será concluída em 2032. Somente em 2033, o sistema entrará plenamente em vigor.

Fim da cumulatividade

Em entrevista coletiva para explicar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a aprovação da proposta como enviada pelo governo permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.

“Não só por causa das alíquotas, mas hoje tem a cumulatividade que vai deixar de existir. Quando o medicamento com [cobrança de] ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que vai deixar de existir] vai para alíquota reduzida, há uma redução grande, de 20% para 10% [na carga tributária]. Se [atualmente] já tem alíquota zero, continua isento, mas ganha porque não tem mais cumulatividade”, afirmou Appy.

Leonidas Amorim
Leonidas Amorimhttps://portalcidadeluz.com.br
Acompanhe nossa coluna no Portal Cidade Luz e fique por dentro.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Convenção homologa Fábio Novo e Paulo Márcio como candidatos a prefeito e vice em Teresina

O evento aconteceu no Arena Teresina Shopping, na zona leste da capital, na noite deste sábado (20). Encerrando as convenções...

Piauí registra queda nos números de roubos a residências, comércios e veículos, revela anuário

De acordo com o anuário, o roubo de estabelecimentos comerciais caiu 25% em comparação aos últimos dois anos. Os dados...

Dr. Pessoa oficializa candidatura à reeleição para prefeito de Teresina

O evento aconteceu no Theresina Hall, na zona leste, e contou com a presença de várias autoridades. Os diretórios municipais...

Bolsa Família bate recorde do ano e inclui 500 mil famílias em julho, com investimento de R$14,2 bilhões

O benefício médio de R$682,56 alcança 20,83 milhões de famílias em todo o Brasil om a inclusão recorde neste ano...
spot_img

Criminosos usam apagão cibernético para aplicar golpes e coletar dados

Agência de Defesa Cibernética Americana emite alerta O apagão cibernético que afetou o mundo nesta semana tem sido usado por...

Já pode experimentar a próxima grande atualização do iPhone

O iOS 18 já se encontra disponível para quem quiser experimentar algumas das novidades A Apple lançou oficialmente a versão...
spot_img

Posts Recomendados