O projeto de irrigação irá gerar mais 6 mil empregos direitos e R$ 853 milhões de investimento em infraestrutura beneficiando uma população estimada em 182 mil pessoas
Com o objetivo de ouvir a opinião de produtores rurais beneficiados pela concessão da segunda etapa do Projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos, no Piauí, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil (SEPPI/CC/PR), realizou, nesta quinta-feira (30), uma consulta pública. O evento ocorreu na Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em Parnaíba (PI) e o processo de consulta permanece aberto até 23 de fevereiro de 2025, recebendo sugestões de produtores irrigantes locais, investidores e da sociedade civil.
A segunda etapa do projeto abrangerá 9.847 hectares, dos quais 6.017 hectares são de terras irrigáveis, e será responsável pela instalação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação pela empresa concessionária, além da ocupação das terras com cultivos agrícolas. A estimativa é que o projeto beneficie 182 mil pessoas da região.
Durante o evento, foram discutidos aspectos da proposta de concessão, incluindo estudos econômico-financeiros, ambientais, jurídicos e de engenharia. As principais dúvidas dos presentes ficaram em torno dos impactos para produtores familiares, pedido de maior representação dos moradores locais durante o processo, regularização fundiária de casas dentro do perímetro e preocupação com uma possível escassez de água na região.
Para o coordenador de Parcerias e Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Cristiano Egnaldo Zinato, essa fase, de escutar a sociedade envolvida, é fundamental. “A audiência foi um sucesso. Tivemos uma excelente participação do público presente. Algumas contribuições foram importantes e vamos utiliza-las para adequar a modelagem”, destacou Cristiano.
Geração de Empregos e Desenvolvimento Regional
A implementação da segunda etapa do Projeto Tabuleiros Litorâneos no Norte do Piauí resultará na criação de cerca de 6 mil empregos diretos e investimento de R$ 853 milhões em infraestrutura. Além disso, o projeto deve gerar R$ 5,4 bilhões em operação e manutenção ao longo dos 35 anos da concessão. A iniciativa também prevê a opção de transferência de propriedade das terras, com base em critérios de desempenho.
O secretário Nacional de Fundos e Investimentos (SNIF) do MIDR, Eduardo Tavares, destacou que o projeto faz parte das ações do Governo Federal voltadas para o desenvolvimento regional e a geração de emprego e renda, especialmente para as populações mais vulneráveis. “O governo Lula está extremamente focado em gerar emprego e renda para quem mais precisa. A nossa contrapartida socioambiental, assim como a do investidor, é levar a irrigação para as áreas sociais, garantindo que tanto o grande quanto o pequeno produtor se beneficiem de um projeto que utilizará a água para produzir alimento”, explicou Tavares.
Segunda Etapa do Projeto
A primeira etapa do perímetro irrigado abrange 2.443 hectares, com cerca de 2.000 hectares atualmente em produção. Os agricultores da região produzem alimentos como acerola, coco, banana e caju. A implantação da segunda etapa do projeto expandirá ainda mais o desenvolvimento regional, promovendo a geração de empregos e o fortalecimento da produção agrícola.
A consulta pública segue aberta
Os interessados em contribuir com sugestões para aprimorar o projeto podem acessar o formulário de participação disponível aqui. O processo de consulta pública permitirá que irrigantes e a população em geral opinem sobre os estudos realizados e sugiram ajustes.
Roadshow para investidores
Entre os dias entre os dia 7 e 14 de fevereiro, será realizado um roadshow para investidores interessados no Projeto Tabuleiros Litorâneos, outra importante iniciativa do Governo Federal. O evento terá como objetivo esclarecer dúvidas e apresentar o edital de concessão do projeto aos potenciais investidores.
