O pedido de CPI contou com a assinatura de deputados da base do Governo e da oposição.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, Henrique Pires (MDB) protocolou junto a Mesa Diretora da Casa o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as causas dos valores dos combustíveis serem tão altos, mesmo diante de sucessivas reduções de impostos.
Entre os que assinaram estão Teresa Britto (PV), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Wilson Brandão e Gustavo Neiva do Progressistas, Carlos Augusto (MDB), Evaldo Gomes Solidariedade), Firmino Paulo e Ziza Carvalho do PT. “A sociedade precisa de respostas. Uma delas é porque o preço do combustível em Parnaíba e outra cidades do Piauí é mais barato que na nossa capital”, afirma o deputado.
Em outubro do ano passado a Alepi chegou a realizar uma audiência pública para discutir o tema. O debate foi requerido pelos deputados Henrique Pires Marden Menezes (PSDB) e pela deputada Teresa Britto (PV). Foram convidados para a audiência representantes das categorias do comércio, indústria, Governo do Estado, agronegócio, postos de combustíveis, transporte de passageiros e de cargas e representantes nacionais do setor. Um dos convidados nacionais foi o engenheiro químico Rogério Mattos, que tem mais de sete anos de experiência na Petrobras.
Lucro para a Petrobras
Já o deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, afirmou, nesta quinta-feira (7), que o Projeto de Lei do Executivo Estadual que reduz para 18% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis no Estado será discutido e avaliado nas comissões e apreciado no plenário do Parlamento na próxima terça-feira (12).
Contudo, Franzé Silva observa que a aprovação da lei – embora faça a adequação do Piauí à Lei Complementar 194/2022 – não baixará efetivamente os preços dos combustíveis. “Nas próximas semanas, quando o preço do combustível for reajustado, ficará comprovado que o problema não é o ICMS, mas sim a política de preços da Petrobras, que é o que deveria ser mudado. É uma enganação do governo federal que vai sacrificar os estados, municípios e a população”, frisa.
Na visão de Franzé, “até agora, o governo federal baixa a alíquota dos estados, mas não mostra nenhuma forma de compensação. Como a política da Petrobras continua a mesma, nós teremos nas próximas semanas o reajuste de combustível, por causa de uma política de preços errada, e os recursos da população que deveriam ir para as creches, hospitais, segurança pública vão continuar indo para o bolso dos acionistas da Petrobras”, pontua.
