O chefe do Executivo reforçou que o governo se empenhará na retirada de garimpeiros das áreas indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, nesta segunda-feira, 13, dar andamento aos processos de demarcação de terras indígenas no País. Lula deu a declaração durante participação na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde se reuniu com lideranças indígenas da região. O discurso foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.
“Na verdade, quando dizem que indígenas estão ocupando 14% do território nacional, eles deveriam lembrar que os indígenas tiveram 100% do território nacional. Portanto, são os outros que estão ocupando 86% de uma terra que era 100% dos indígenas brasileiros. Os indígenas não estão ocupando terra de ninguém, eles apenas estão lutando por aquilo que era todo deles”, declarou o presidente no início do discurso.
Durante o encontro, o presidente também afirmou que irá editar um plano de financiamento destinado à produção agrícola dos povos indígenas e que irá investir na saúde dos povos originários. Segundo Lula, o governo estuda instalar pequenos postos de saúde nas aldeias, para garantia de atendimento médico.
“Quando eu regressar a Brasília, eu vou reunir a Sonia [Guajajara, ministra dos Povos Indígenas], vou reunir os companheiros ministros que estão ligados à área da produção, para que a gente possa definitivamente colocar vocês dentro de um programa de financiamento da produção agrícola, para que vocês possam melhorar e aumentar a capacidade das coisas que vocês produzem”, destacou Lula.
Em seguida, o presidente falou sobre a urgência de dar andamento aos processos de demarcação de terras indígenas. Para ele, além da garantia aos direitos dos povos originários, a medida também poderá promover segurança alimentar e é essencial para a preservação ambiental.
“Eu tenho pedido, tanto para a Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto para o ministério [dos Povos Indígenas], me apresentar todas as terras que estão prontas para serem demarcadas, porque a gente precisa demarcá-las logo, antes que as pessoas se apoderem delas. Antes que as pessoas inventem documentos falsos, escrituras falsas e digam que são donas da terra”, afirmou.
“Nós precisamos rapidamente tentar legalizar todas as terras que estão já quase que prontos os estudos para que os indígenas possam ocupar o territórios que é deles. Para que possa ajudar a gente a cuidar de um bem precioso para nós, a necessidade de cuidar do clima”, completou.
Ao relembrar a contaminação das fontes de água no Território Yanomami, devido ao uso do mercúrio no garimpo ilegal, Lula abordou a possibilidade de promover a construção de poços artesianos para que os indígenas tenham acesso a água própria para consumo. O presidente também prometeu retirar “definitivamente” os garimpeiros de terras indígenas.
“Mesmo que tenha ouro aqui em Roraima, mesmo que tenha ouro na terra indígena, aquele ouro não é de ninguém, ele está lá porque a natureza o colocou. Ele está lá em uma terra indígena, portanto, ninguém tem o direito de mexer naquilo sem autorização dos donos da terra, que são lá os indígenas que lá moram e que têm a terra legalizada no seu nome”, afirmou.
Confira o discurso completo do presidente:
Terra
