As ações envolvem apoio ao setor produtivo com liberação de R$30 bilhões em crédito com taxas acessíveis, ampliação das linhas de financiamento às exportações e adiamento de tributos para empresas exportadoras
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (13), uma série de medidas para fazer frente ao impacto da taxação do governo americano a produtos brasileiros. O Plano Brasil Soberano abrange três eixos: fortalecimento do setor produtivo; proteção aos trabalhadores; e diplomacia comercial e multilateralismo.
As ações envolvem apoio ao setor produtivo com liberação de R$30 bilhões em crédito com taxas acessíveis, ampliação das linhas de financiamento às exportações e adiamento de tributos para empresas exportadoras; além de proteção aos trabalhadores brasileiros e abertura de novos mercados.
Para o governador Rafael Fonteles, o Plano Brasil Soberano não é apenas a reação a uma ameaça imediata, mas um plano de reconstrução e fortalecimento do sistema nacional de financiamento à exportação.
“Isso para que o país seja mais competitivo e menos vulnerável a medidas arbitrárias no futuro. Ele estimula empresas brasileiras a ampliar suas presença internacional e une a defesa dos empregos e da produção nacional à preparação estratégica para novos desafios no comércio exterior”, diz Rafael.
Medidas de flexibilização fiscal e compra direta foram defendidas por Rafael Fonteles em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, convocada pelo presidente Lula na semana passada.
“Acredito que esse será um caminho para afastar qualquer impacto fiscal dessas medidas que, necessariamente, terão que ser tomadas para impedir a perda de empregos das nossas empresas exportadoras, declarou o governador na ocasião.
Por determinação de Rafael, o Governo do Piauí já implementou medidas visando à sustentabilidade das empresas piauienses que se destacam no setor de exportações. A Secretaria da Fazenda anunciou agilidade na liberação de créditos de exportação. A compensação dos créditos é regulamentada pela Lei Kandir (Lei complementar nº 87, de 1996).
Segundo pesquisa realizada pela Assessoria de Estudos Econômicos Fiscais (ASSEEF) da Sefaz-PI, entre os produtos piauienses que se destacam no ramo de exportações estão o mel natural e a cera vegetal. O mel se projeta também no cenário nacional porque o Piauí é o estado que mais exporta o produto natural no país. Em 2024, por exemplo, foi responsável por 25,41% das exportações do produto no Brasil, ultrapassando Minas Gerais (21,36%) e Santa Catarina (14,14%).
