Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem realizarão uma manifestação em Teresina nesta quarta-feira (07), contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 60 dias o piso salarial nacional da categoria.
Além do ato, convocado para às 8h em frente a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), entidades de classe também discutem outras ações para conseguir reverter a decisão monocrática no plenário do STF, onde a questão ainda será apreciada pelos demais ministros.
Na última segunda-feira (05), representantes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) se reuniram de forma virtual para discutir estratégias de atuação diante da medida cautelar apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
“Precisamos lembrar que este não é o fim. Não foi declarada a inconstitucionalidade da lei e nem foi tomada uma deliberação de caráter permanente. Nestes próximos dois meses vamos agir com a atenção e a dedicação necessárias para solucionar este impasse”, afirmou Betânia Santos, presidente do Cofen.
Um dos argumentos diz respeito aos valores transferidos pelo Ministério da Saúde aos estados. Segundo dados do Painel de Informações do Fundo Nacional da Saúde, as unidades federativas, juntas, possuem um saldo de repasses acima de R$ 35 bilhões. Este montante, atualmente, não conta alocação de despesas, ou seja, permanece nos cofres públicos estaduais.
Segundo as entidades, os valores informados pelo painel contradizem aqueles que afirmam que os impactos financeiros do piso representam risco de demissões em massa e de falta de leitos. Um levantamento de entidades do setor hospitalar estima pelo menos 956 demissões e o fechamento de 140 leitos no Piauí.
Apesar disso, o Cofen entende que os dados divulgados pelo Grupo de Trabalho do Piso Salarial da Câmara dos Deputados comprovaram que o custo anual para cumprir a lei reflete somente 2,7% do PIB da saúde, 4% do orçamento do SUS, 2% de acréscimo na massa salarial dos contratantes e 4,8% do faturamento dos planos de saúde em 2020.
“Estamos confiantes de que o colegiado do STF derrubará a decisão liminar do ministro Barroso. Como fizemos durante todo o processo de aprovação do projeto de lei nas duas casas legislativas e sanção presidencial, precisamos nos manter unidos e fortalecer o diálogo e a conciliação; acreditamos no desfecho positivo para a nossa Enfermagem, com a plena aplicação do piso salarial nacional”, finalizou Antonio Neto, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI).
Com informações do Cofen
