Por Gleison Fernandes – Jornalismo da UCA.
Após a publicação da matéria do Portal Cidade Luz nesta terça-feira (8), que revelou a condenação da AGESPISA (Águas e Esgotos do Piauí S/A) e da Equatorial Piauí ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, em razão da prolongada crise no abastecimento de água em Caracol, a Equatorial entrou em contato com a redação e se manifestou por meio de nota oficial.
Na mensagem, a empresa esclareceu que ainda não foi oficialmente notificada pela Justiça sobre a decisão, mas que, assim que for intimada, analisará o caso e tomará as providências cabíveis.
“A Equatorial Piauí informa que ainda não foi intimada da decisão judicial relacionada às ligações dos pontos de abastecimento de água no município de Caracol, localizado na região Sul do Estado, mas, assim que for acionada, analisará a situação e adotará as providências cabíveis.”
A sentença, assinada pelo juiz Caio Cézar Carvalho de Araújo, da Vara Única da Comarca de Caracol, foi resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). Segundo o magistrado, as duas concessionárias foram omissas diante da crise no abastecimento de água, que se arrasta desde 2019.
A decisão determina que a Equatorial Piauí conclua, em até 10 dias, a instalação da rede elétrica necessária para o funcionamento da adutora de Caracol, incluindo seis poços tubulares. O descumprimento resultará em multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 300 mil.
Já à AGESPISA, cabe concluir todas as obras da adutora no mesmo prazo, contado após a energização. A empresa também deverá cobrar apenas a tarifa mínima dos consumidores afetados, anistiar contas onde não houve fornecimento de água, corrigir faturas indevidas e divulgar o conteúdo da sentença nas contas mensais dos usuários, por um período de seis meses.
Até o momento, a AGESPISA não se manifestou sobre a decisão judicial. O Portal Cidade Luz reitera que o espaço segue aberto para posicionamento da empresa.
