Terminou no início da tarde da quarta-feira (29) a audiência de conciliação online entre o Procon- Programa de Proteção e Defesa do Consumidor- e representantes das escolas de ensino infantil do Piauí.
O promotor Nivaldo Soares, coordenador do Procon, confirmou ao Cidadeverde.com que foi deliberado que as escolas têm dez dias para apresentarem descontos aos alunos e o vencimento das mensalidades serão prorrogados até a apresentação do abatimento.
“Isso vale para todas as escolas do ensino infantil do Piauí. Foi benéfico porque os pais querem desconto e tem que haver negociação também para as escolas não fecharem”, explica o coordenador.
Na reunião não foi estipulado um percentual mínimo nem máximo de desconto. O promotor adianta que cada escola será analisada de forma particular, já que há uma variação nos valores das mensalidades do ensino infantil no Piauí.
A maioria das escolas adotou a modalidade de aulas remotas, mas continua cobrando o mesmo valor nas mensalidades. Os pais acham injusto não haver descontos e acionaram o Procon.
A reunião virtual contou com representantes das escolas particulares, pais ou responsáveis por alunos, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Piaui), promotores do Grupo Regional de Promotorias Integradas de Saúde Suplementar e Relações de Consumo e Defensoria Pública.
Amanhã, às 10 h, uma nova reunião online será realizada. Desta vez, o tema será descontos nas mensalidades de ensino fundamental, médio e superior.
“O Procon pretende alcançar a conciliação amigável do conflito, a fim de minimizar os efeitos negativos da pandemia para todas as partes e, consequentemente, preservar as relações de consumo”, informou o Ministério Público.
Por Izabella Pimentel – Cidadeverde.com
