Levantamento da Global Trade Alert indica que países tiveram maior queda na tarifa média aplicada pelos EUA após adoção de alíquota linear de 10%
O Brasil e a China são os dois países mais beneficiados com a nova alíquota tarifária global anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo estudo da Global Trade Alert. De acordo com a análise, os dois países registram as maiores reduções na tarifa média aplicada às suas exportações para o mercado americano com a adoção da taxa linear.
Na sexta-feira (20), Trump anunciou que irá impor uma tarifa global de 10% sobre importações, após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar as tarifas anteriormente estabelecidas com base em poderes de emergência. A nova medida será adotada por meio da Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 e, segundo o presidente, terá efeito imediato por meio de ordem executiva.
Em coletiva na Casa Branca, o republicano criticou a decisão do tribunal e acusou a Corte de ser “influenciada por interesses estrangeiros”. Segundo ele, as tarifas previamente impostas permanecerão em vigor e “em pleno efeito”.
Suprema Corte derruba tarifaço
A Suprema Corte dos Estados Unidos invalidou as amplas tarifas impostas por Trump com base na IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional), legislação de 1977 destinada a situações de emergência nacional.
Por 6 votos a 3, em decisão redigida pelo juiz-chefe John Roberts, os magistrados confirmaram o entendimento de um tribunal inferior de que o uso da norma pelo presidente excedeu sua autoridade constitucional. A Constituição americana atribui ao Congresso, e não ao Executivo, o poder de instituir impostos e tarifas.
Trump tornou-se o primeiro presidente a utilizar a IEEPA para impor tarifas generalizadas a quase todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos. Com a derrubada do mecanismo, o governo recorreu à Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que permite a adoção temporária de tarifas amplas.
Segundo a Global Trade Alert, a mudança para uma alíquota linear beneficia de forma mais significativa países que estavam sujeitos a sobretaxas mais elevadas no regime anterior. O Brasil registra a maior queda na tarifa média aplicada pelos EUA entre os principais parceiros comerciais, seguido pela China.
A análise ressalta que o impacto varia conforme o histórico tarifário de cada país. Na prática, a tarifa uniforme reduz o peso das sobretaxas que atingiam com maior intensidade determinados exportadores, alterando o equilíbrio entre os principais parceiros comerciais dos Estados Unidos.
Por Warley Júnior – SBTNEWS
