Santolia é condenado em mais dois processos e penas somam 22 anos.
Ele era considerado foragido desde que um mandado de prisão contra ele foi expedido em 2020. Condenado por desviar mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos. Denuncia foi destaque no Fantástico da TV Globo.
Antônio Felipe Santolia Rodrigues, ex-prefeito de Esperantina, preso na última quarta-feira (23) em Caraguatatuba (SP), foi condenado a mais dois crimes pelo juiz da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, Arilton Rosal Falcão, nessa sexta (25).
Ao todo, as penas dos três processos já julgados contra ele somam 22 anos. Ele continua em São Paulo, mas o Ministério Público do Piauí já enviou ofício à Justiça solicitando a transferência de Santolia para que cumpra pena no Piauí.
As sentenças tratam de crimes de peculato (quando um funcionário público apropria-se de dinheiro ou bens por meio da função que exerce), uso de documento falso e crimes de responsabilidade.
Ao todo, segundo o Ministério Público, havia seis processos contra ele na Comarca de Esperantina. Desses, três já foram julgados e o ex-gestor foi condenado. Em um deles, com condenação por peculato e uso de documento falso, ele ainda pode recorrer. Os outros três continuam tramitando.
Antonio Felipe Santolia Rodrigues foi prefeito de Espertina entre 2005 e 2008. Em fevereiro de 2015, ano da primeira condenação, Santolia chegou a ser preso durante uma audiência no fórum da cidade, mas foi liberado menos de dez dias depois em uma decisão da justiça. À época, a decisão apontava que ele não oferecia risco de fuga.
Condenações
Desvios da previdência – 12 anos e três meses de reclusão em regime fechado.
Durante sua gestão, segundo a Justiça, Felipe Santolia fez desvios milionários do sistema de previdência municipal. Segundo as investigações, ele fazia o desconto no salário dos servidores, mas não repassava ao órgão.
O esquema foi descoberto e o gestor passou a ser investigado. O ex-gestor respondia ao processo pelo crime de peculato e teve mandado de prisão expedido pela justiça em 2020. Desde então, se mantinha foragido no litoral de São Paulo. Por esse crime, ele foi condenado a 12 anos e três meses.
Desvios com notas frias – 10 anos de reclusão em regime fechado
Segundo condenação dessa sexta-feira (25), o gestor falsificou documentos e desviou cerca de R$ 500 mil empenhando valores para empresas que nunca receberam o montante. A Justiça afirmou que Santolia assinava notas frias e fingia repassar valores a prestadores de serviços que nunca participaram de licitações na cidade.
Crime de responsabilidade – três meses de reclusão em regime semiaberto
Também nessa sexta, o juiz Arilton Rosal condenou Felipe Santolia a três meses em regime aberto por deixar de prestar contas mensais de recursos recebidos, dentro do prazo, ao órgão competente, além de deixar de realizar procedimento licitatório para aquisição de merenda escolar.
Prisão
O ex-prefeito de Esperantina, no Piauí, Felipe Santolia, foi preso em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Santolia foi preso na região central da cidade durante uma operação da polícia.
De acordo com os policiais, ele usava um nome e identidades falsas na cidade e atuava como empresário em uma startup de aplicativos.
Durante a prisão, ele teria apresentado documentos falsos alegando que seria de Minas Gerais, mas admitiu a identidade na delegacia em São Paulo, onde permanece preso.
Empresário
Após a prisão, a plataforma de aplicativos se manifestou em nota anunciando a substituição de Santolia da gerência da empresa. “O ex-CEO foi desligado do cargo devido a problemas pessoais. Para assumir as funções teremos nova reunião para nomeação do novo representante”.
A Senhor APP, gerida pelo preso, mantinha um aplicativo chamado Trilhas. A plataforma reunia comércios da cidade, em sua maioria bares e restaurantes, em que o usuário podia fazer pedidos diretamente para o estabelecimento, como forma de driblar as taxas de aplicativos de entrega.
A empresa chegou a ser anunciada pela gestão como forma alternativa para o comércio local durante a pandemia. A empresa ainda patrocinou mutirões de limpeza na cidade em ações conjuntas com a prefeitura. A última em junho deste ano. Após a prisão, a prefeitura de Caraguatatuba apagou todas as publicações que faziam menção a empresa em sua página.
