Decreto prevê sobretaxa sobre importações de países que vendem ou fornecem petróleo ao governo cubano
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (29) um decreto que declara emergência nacional e cria um mecanismo para a imposição de tarifas sobre produtos importados de países que vendem ou fornecem petróleo a Cuba, segundo informou a Casa Branca.
De acordo com o texto, caberá ao Secretário de Comércio, em consulta com o Secretário de Estado, determinar quais países se enquadram na medida. Após essa constatação, o Secretário de Estado, em articulação com outros órgãos do governo, definirá se e em que grau as tarifas serão aplicadas, com decisão final do presidente.
O decreto também autoriza os secretários a emitir normas, regulamentos e orientações para implementar a medida e prevê que as tarifas poderão ser modificadas ou ampliadas em caso de retaliação por parte de países afetados.
Segundo a Casa Branca, a ordem permite ainda flexibilização das sanções caso Cuba ou outros países adotem medidas consideradas alinhadas aos interesses de segurança nacional e política externa dos Estados Unidos.
Bloqueio naval a Cuba
Na última sexta-feira (23), Trump anunciou que estuda impor um bloqueio naval contra Cuba, com o objetivo de impedir a chegada de importações de petróleo ao país.
Segundo fontes ouvidas pelo veículo, há debates em curso dentro do governo sobre a necessidade de levar a estratégia a esse nível. A interrupção das remessas de petróleo da Venezuela — e a revenda de parte dessas cargas, que Havana utilizava para obter moeda estrangeira — já vinha impactando a economia cubana, que enfrenta dificuldades estruturais.
Um bloqueio total das importações de petróleo, no entanto, poderia desencadear uma crise humanitária, risco que levou integrantes do governo a se posicionarem contra a medida.
No início do mês, Trump já havia ameaçado Cuba, afirmando que o país deveria chegar a um acordo “antes que seja tarde demais”, diante da perspectiva de perder o acesso ao petróleo e aos recursos financeiros venezuelanos. A declaração ocorreu após a prisão do ditador venezuelano Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores.
Por Antonio Souza – SBTNEWS
