Estabelecimento foi interditado após fiscalização identificar quartos com travas externas, internações irregulares e problemas de higiene.
O proprietário de uma clínica de recuperação para pessoas com dependência química foi preso em flagrante nesta sexta-feira (13), em Luís Correia, no litoral do Piauí, após uma fiscalização do Ministério Público do Piauí (MPPI) identificar indícios de cárcere privado e irregularidades nas internações. O estabelecimento também foi interditado pela Vigilância Sanitária Municipal.
A operação foi coordenada pelo promotor de Justiça Yan Cavalcante, da 1ª Promotoria de Justiça de Luís Correia, após uma denúncia anônima sobre as condições de alimentação, higiene e possíveis restrições à liberdade das pessoas internadas na instituição.
Durante a inspeção, as equipes encontraram travas instaladas do lado de fora das portas dos quartos, que impediam a saída dos pacientes. Também foram constatadas condições inadequadas de limpeza e conservação nos banheiros e na cozinha, incluindo situações que colocavam os alimentos em risco de contaminação.
Os fiscais realizaram entrevistas individuais com as pessoas acolhidas e identificaram casos de internações involuntárias, além de internações voluntárias que ultrapassavam o prazo máximo permitido pela legislação. A equipe verificou ainda que a clínica funcionava sem alvará e não possuía planos terapêuticos individuais, documentos necessários para orientar o tratamento e acompanhar as necessidades de cada paciente.
Antes da operação, o Ministério Público havia instaurado um procedimento para investigar as denúncias. A Promotoria também recebeu um relatório técnico da Diretoria de Inteligência Estratégica da Secretaria de Segurança Pública do Piauí e solicitou autorização judicial para entrar no imóvel, verificar a documentação e ouvir as pessoas internadas.
A fiscalização contou com a participação do Ministério Público, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, da Vigilância Sanitária Municipal e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Três oficiais de Justiça acompanharam o cumprimento da determinação judicial.
Segundo as informações divulgadas, 16 pessoas estavam acolhidas no estabelecimento e passarão pelo processo de desinternação, com encaminhamento às famílias em seus municípios de origem.
O proprietário foi preso em flagrante por suspeita de cárcere privado. O caso deverá continuar sob investigação para esclarecer as circunstâncias das internações e apurar as responsabilidades pelas irregularidades identificadas.
