Uma fiscalização realizada entre os dias 9 e 13 de novembro identificou irregularidades em postos de combustíveis de 18 municípios do Piauí. A ação, denominada Operação Petróleo Real, foi conduzida pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí (Procon/MPPI), em parceria com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi).
Ao todo, 62 postos de combustíveis foram fiscalizados, resultando na emissão de 14 autos de infração. Desse total, dez foram motivados por irregularidades na quantidade de combustível fornecida pelas bombas e quatro pela presença de extintores de incêndio com prazo de validade vencido.
Segundo o Procon, as irregularidades nas bombas foram identificadas durante testes de medição, que constataram o fornecimento de uma quantidade de combustível inferior à indicada no equipamento. Na prática, isso significa que o consumidor pagava por um volume maior do que aquele efetivamente colocado no tanque do veículo.
Além de verificar a quantidade de combustível fornecida aos consumidores, as equipes fiscalizaram as condições de segurança dos estabelecimentos e o cumprimento das normas de defesa do consumidor.
Municípios fiscalizados
A operação passou por 18 municípios atendidos pela Regional de Uruçuí:
- Uruçuí
- Jerumenha
- Baixa Grande do Ribeiro
- Ribeiro Gonçalves
- Landri Sales
- Bertolínia
- Sebastião Leal
- Antônio Almeida
- Porto Alegre do Piauí
- Marcos Parente
- Canavieira
- Manoel Emídio
- Flores
- Rio Grande do Piauí
- Ribeira
- São José do Peixe
- Itaueira
- São Francisco do Piauí
De acordo com a coordenação-geral do Procon/MPPI, o trabalho conjunto com o Imepi busca combater irregularidades na comercialização de combustíveis, garantindo que os consumidores recebam a quantidade pela qual pagaram e que os postos cumpram as exigências de segurança.
