PEC precisa de dois turnos de votação e governo deve tentar calendário especial para encerrar tramitação da proposta antes do 2º turno
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou o primeiro turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 para a próxima quarta-feira (14/10), depois das últimas duas sessões de discussão.
Por se tratar de uma emenda à Carta Magna, a proposta precisa passar por cinco sessões de debate e dois turnos de votação. Entre um turno e outro, o regimento estabelece a necessidade de espaçamento de cinco dias úteis e mais três sessões plenárias. Por isso, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), deverá entrar com um requerimento de calendário especial.
A iniciativa é questionada pela oposição aliada ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que pretende evitar que a proposta seja votada antes do segundo turno das eleições.
Alcolumbre, por outro lado, tem sinalizado que o requerimento é regimental e que o colocará em votação se for protocolado. O governo reúne as assinaturas no colégio de líderes para apresentar o documento.
A PEC que reduz o atual teto de 44 horas semanais para 40 horas é uma das bandeiras de Lula à frente da reeleição. A proposta insere na Constituição dois dias de descanso remunerados sem diminuição salarial.
Luciana Saravia – MATRÓPOLES
