GeralFlamengo aciona STF contra proibição das bets no Brasil

Flamengo aciona STF contra proibição das bets no Brasil

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O clube tem contrato de patrocínio máster com a Betano, que estampa sua marca em competições nacionais.

O Flamengo entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar da ação que questiona a medida provisória que proibiu as bets no Brasil. O clube solicitou ingresso como “amicus curiae” no processo movido pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), que pede a suspensão da medida.

O clube carioca tem contrato de patrocínio máster com a Betano, que também estampa sua marca em competições nacionais. O acordo prevê cerca de R$ 268,5 milhões por temporada e pode chegar a aproximadamente R$ 895 milhões ao longo dos 40 meses de duração.

Ao pedir para participar da ação, o Flamengo pretende apresentar informações e argumentos sobre os impactos da medida no futebol. Como “amicus curiae”, o clube pode contribuir com informações para a análise do caso e participar de eventuais audiências.

Segundo os argumentos apresentados pelo Flamengo, a proibição dos patrocínios de apostas poderia resultar na perda do contrato com a Betano. O clube estima um impacto de até R$ 430 milhões no orçamento de 2027, além de possíveis reflexos em outras modalidades esportivas e no futebol feminino e de base.

O Flamengo também questiona o prazo para a retirada das marcas de apostas, previsto pela medida provisória. O clube afirma que a mudança dos uniformes, placas de estádios, painéis de LED e materiais utilizados em transmissões internacionais poderia gerar prejuízos.

A medida provisória foi publicada em 25 de setembro e proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas esportivas e jogos virtuais no país, além de cancelar as licenças das empresas que já operavam de forma legalizada.

Além do Flamengo, o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional (Sinafut) também pediu para participar das ações no STF. Outras entidades do setor de apostas igualmente recorreram à Corte para tentar suspender a medida.

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