A Prefeitura de Floriano decretou situação de emergência após as fortes chuvas que atingem o Sul do estado nas últimas semanas. Diversas áreas do município foram afetadas por enchentes e enxurradas. O decreto tem validade de 120 dias e prevê a criação de um Comitê Gestor de Crise para coordenar as ações de resposta e recuperação.
O decreto, assinado pelo prefeito Antônio Reis Neto, aponta que os danos atingiram tanto a zona urbana quanto a zona rural, com prejuízos significativos à infraestrutura. A decisão foi baseada em parecer técnico da Defesa Civil municipal.
Com a declaração de emergência, o Comitê Gestor de Crise e a Defesa Civil Municipal passam a coordenar as medidas de assistência e reconstrução, envolvendo diferentes órgãos da administração.
O decreto também autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadação de recursos. Em situações de risco iminente, o poder público poderá acessar imóveis para prestar socorro e determinar evacuação, sem necessidade de autorização prévia dos moradores, garantindo indenização em caso de danos.
Além disso, a prefeitura poderá realizar contratações, adquirir bens e executar obras emergenciais sem licitação, com prazo máximo de até um ano para a conclusão das ações.
