O ICMS Ecológico é uma ferramenta importante na execução da política pública ambiental, pois exige a execução de políticas que garantam a preservação do meio ambiente.
O município de Floriano alcançou, pela terceira vez consecutiva, o “Selo Ambiental A” no processo de Certificação Ambiental realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí.
Ações que promovam os eixos: Educação Ambiental, Redução do Índice de Desmatamento, Recuperação de Áreas Degradadas, Requalificação Urbana, Bem-estar Animal, entre outras, foram fundamentais para a obtenção do resultado, que só é possível através da integração das diversas secretarias do governo municipal.
O ICMS Ecológico é um tributo que visa fomentar a conservação dos recursos naturais como forma de compensar todos os Municípios que preservam áreas ambientais importantes em seus territórios. Dessa forma, é mais uma fonte de redistribuição de recursos aos municípios que utilizam como critério base a preservação dos espaços ambientais.
“Floriano continua em destaque quando o assunto é a preocupação e conscientização com as causas ambientais e suas práticas no munícipio. Hoje comemoramos o nosso terceiro ano seguido com a conquista do ‘Selo Ambiental A’ do ICMS Ecológico, fruto do resultado do atendimento de critérios ambientais estabelecidos por lei pelo nosso Município”, disse Haila Oka, secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Floriano.
