Governador esclareceu que cobrança nas PIs 247 e 392 será exclusiva para veículos de carga e negou qualquer taxa sobre o uso de água de poços
Em pronunciamento realizado nesta sexta-feira (11), o governador Rafael Fonteles (PT) combateu a disseminação de informações falsas que circulam no estado e assegurou que motoristas de veículos leves e motociclistas não pagarão taxa de pedágio ao trafegarem pelas PIs 247 e 392, na região de Uruçuí.
Durante entrevista concedida a uma emissora de rádio local, o chefe do Executivo estadual explicou que a futura tarifação nos dois trechos rodoviários do Sul do Piauí abrangerá unicamente o transporte pesado.
“Não existirá cobrança de pedágio para veículos leves, motos e carros de passeio, nem na PI-247 nem na PI-392. Deixo claro a todos: os pedágios nessas duas PIs só irão incidir sobre os caminhões de carga”, cravou o governador, classificando os boatos em contrário como desinformação.
Taxação de poços tubulares é descartada
Ainda na ocasião, Fonteles aproveitou para esclarecer outro tema que vinha gerando dúvidas na população: a suposta cobrança pelo consumo de água oriunda de poços. A especulação ganhou força após a instalação de hidrômetros em algumas propriedades da região.
De acordo com o governador, a presença dos medidores atende estritamente a critérios técnicos de preservação e licenciamento, sem qualquer vínculo fiscal ou tributário.
“O hidrômetro é uma exigência ambiental quando a pessoa tem um poço e solicita a outorga à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Ele é exigido para garantir o cumprimento da legislação em relação à vazão daquele poço, mas não para nenhum tipo de cobrança”, pontuou.
Fonteles reforçou a distinção entre penalidades ambientais e tarifas de consumo, reafirmando que o Estado não cobra e nem pretende cobrar pelo uso da água extraída de poços particulares: “Uma coisa é multa ambiental, outra é cobrança pelo uso da água de poços. Isso não existe, nunca existiu e não existirá”, finalizou.
