Plataformas de internet que não removerem conteúdo em violação à Lei do Estado Democrático de Direito estarão sujeitas a multas, segundo proposta de legislação...
"Quem mais precisa dessa verba são os pequenos artistas da favela", escreveu internauta no Twitter.
Após Claudia Raia receber autorização para captar R$ 5.057.203,63 dentro...
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu...
Nesta quarta-feira (18), o presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que a vitória russa na Ucrânia “é inevitável”. Putin disse ainda que o setor...
A proposta de medidas mais rígidas a pessoas que praticarem atos antidemocráticos precisa ser encaminhada ao Congresso pelo presidente Lula.
O Ministério da Justiça deve...