A Prefeitura de Teresina firmou contrato de R$ 4,4 milhões, sem processo licitatório, para a contratação de serviços médicos em anestesiologia destinados à rede pública municipal de saúde. A medida ocorre enquanto profissionais aprovados no concurso público da Fundação Municipal de Saúde seguem aguardando convocação.
O contrato foi celebrado entre a FMS e a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Piauí (Coopanestpi), por meio de inexigibilidade de licitação. O extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 27 de março deste ano.
De acordo com o documento, a contratação prevê a prestação de serviços médicos especializados em anestesiologia, incluindo a disponibilização de profissionais para atender às demandas da rede municipal de saúde. O extrato não informa o prazo de vigência do contrato.
Enquanto isso, candidatos aprovados no concurso público realizado pela FMS em 2024 continuam cobrando nomeação. Parte dos profissionais aprovados já foi convocada, mas diversos candidatos da área da saúde afirmam que seguem sem previsão de posse.
A situação tem provocado questionamentos de entidades representativas da categoria, que apontam possível preterição de concursados diante da manutenção de contratações temporárias e terceirizadas.
Em abril deste ano, o juiz Litelton Vieira de Oliveira determinou a nomeação de médicos aprovados no concurso da FMS. A decisão foi tomada após ação apresentada pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí, que contestou a continuidade das contratações temporárias enquanto aprovados no certame permanecem sem convocação.
