Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Governador Rafael Fonteles sanciona lei com políticas para pessoas autistas

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequar às novas determinações legais.

Duas leis que contemplam diretamente políticas voltadas para pessoas diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles e pelo secretário de Governo, Marcelo Nolleto. As leis foram publicadas na terça-feira (23).

A Lei n 8352, de 18 de abril de 2024, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do estado do Piauí, para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial – TPS. Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequar às determinações desta Lei.

A Lei 8354, de 22 de abril de 2024, por sua vez, é de autoria da deputada Ana Paula (MDB) e autoriza o Poder Executivo dos municípios do Estado do Piauí a fornecer adesivos com a finalidade de identificar carros que transportam indivíduo com TEA – Transtorno do Espectro Autista. Além disso, a lei prevê que os motoristas devem ser instruídos para, ao ver algum veículo com o referido adesivo, devem evitar ruídos sonoros como: buzinas, alto volume de caixas de som, escapamento adulterado, apitos, dentre outros que possam provocar mal estar nas pessoas com TEA.

O material adesivo, bem como a orientação aos motoristas, deverão ser fornecidos pela prefeitura local. A lei entrou em vigor na data de sua publicação.

Leonidas Amorim
Leonidas Amorimhttps://portalcidadeluz.com.br
Acompanhe nossa coluna no Portal Cidade Luz e fique por dentro.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Ciro Nogueira propõe emenda que pode levar prefeitos a 14 anos seguidos no cargo

Prefeitos do Piauí se reuniram na sede da APPM para debater a proposta. Uma proposta de emenda à Constituição pode...

MPF faz acordo com Starlink para vetar internet de garimpos ilegais na Amazônia

Pelo compromisso, a empresa vai passar a exigir documentos de novos usuários, bloquear terminais usados em crimes, além de...

Consulta a bolsas do ProUni é aberta; administração tem maior oferta

Programa oferece nesta edição mais de 211 mil bolsas Está aberta a consulta às bolsas para o segundo semestre do...

Imepi fiscaliza mais de 600 empresas na região Centro-Norte do Piauí

A ação foi realizada em parceria com o PROCON e a (SSP), encontrando diversas irregularidades em 10 cidades do...
spot_img

Educação, desigualdades e meio ambiente pautam oficinas do Diálogos pelo Piauí em Floriano

Oficinas abordaram temas como meio ambiente, educação, redução de desigualdade, entre outros. No segundo dia da 4ª edição do Diálogos...

Presidente da Câmara de Baixa Grande do Ribeiro, Osmiranda Pereira, fez diversas contratações sem licitação no valor de 594 mil

Desde que assumiu o comando da casa, o vereador já realizou, através do poder legislativo, várias licitações para escolha...
spot_img

Posts Recomendados