O secretário de Educação, Ellen Gera, afirma que os valores repassados aos municípios deverão ser reequilibrados para que o estudante tenha o trajeto garantido até a escola.
No sábado (19), o Governo do Piauí anunciou uma ampliação de 26% no valor do repasse do Programa de Transporte Escolar (Proete) determinado aos municípios parceiros que fazem parte da ação que visa assegurar melhores condições de locomoção aos alunos diante do retorno das aulas presenciais.
O secretário de Estado da Educação (Seduc), Ellen Gera, afirmou que os valores repassados aos municípios deverão ser reequilibrados para que o estudante tenha seu trajeto até a escola garantido.
Transporte escolar do Piauí.
“O principal objetivo é reequilibrar os valores repassados para que o serviço de transporte escolar possa ser ofertado com qualidade pelos municípios parceiros. Dessa forma, o estudante da rede estadual terá garantido o transporte até a escola”, explica o secretário.
Conforme o coordenador de transporte escolar da Seduc, Lívio Viana, o programa já beneficia 105 municípios piauienses, já são 18.860 estudantes da rede estadual integrando o Proete. O Lívio Viana explica ainda que o valor que é pago aos alunos é determinado com base na extensão territorial do município em que reside.
“Por exemplo, nos municípios menores, de até 1000 km2, era pago um valor anual de R$ 823 por aluno. Com o ajuste, será pago R$ 1.043. É algo bastante positivo, pois vai deixar a parceria mais atrativa para os municípios aderirem ao Proete, na medida em que recebem um valor justo pela prestação do serviço”, pontua Ellen Gera.
Dessa forma, com a atualização do projeto o anexo único do Decreto nº 17.126, de 26 de abril de 2017 é alterado. A medida é referente a colaboração entre Estado e município, através do Proete, e o modelo de gerenciamento e controle dos serviços de transporte escolar da rede pública de ensino.
O coordenador Lívio Viana ressalta que o setor responsável pelo transporte escolar na sede da Seduc está disponível para os municípios que desejam fazer parte do Proete. Uma comissão da secretaria fará a fiscalização da prestação de serviço, análise da frota atuante, além do cumprimento das medidas sanitárias contra a covid-19 na condução.
“Esses fiscais vão sempre aos municípios averiguar a situação da frota, se o atendimento está sendo satisfatório e se a frota é adequada. Os protocolos sanitários continuam sendo respeitados, porque ainda vivemos em situação de pandemia. Os ônibus devem oferecer álcool em gel, distanciamento adequado e passam por sanitização após cada viagem”, informa o coordenador.
O Governo comunica ainda que em todo o estado ocorre a prestação de serviço de transporte escolar, bem como as Gerências Regionais possuem contratos e as empresas já atuando conforme com a demanda do município.
