MDS firma compromissos com entes capixabas e com setor privado para a inclusão produtiva. Em visita ao estado, o ministro Wellington Dias também inaugurou Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Acesso à renda e alimentação adequada e saudável para a população em vulnerabilidade são metas do Governo Federal estipuladas no Plano Brasil Sem Fome. Nesta sexta-feira (06.10), foi a vez do estado do Espírito Santo aderir à estratégia de tirar o país do mapa da fome. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, assinou junto ao governador, Renato Casagrande, e municípios capixabas o compromisso para a implementação das ações.
“Nós celebramos dois compromissos, o primeiro é o Brasil Sem Fome e o segundo pela redução da pobreza. Trabalhamos na perspectiva de início imediato das ações. Liberamos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cozinhas solidárias, centrais de comercialização de alimentos”, explicou o ministro Wellington Dias.
A estratégia para a redução da pobreza se dá também pela inclusão produtiva. O MDS estabeleceu com o Grupo Coutinho, do setor de supermercados, um acordo para a contratação de pessoas inscritas no Cadastro Único. “Garantimos a condição de pessoas no CadÚnico, no Bolsa Família serem qualificadas e assinarem a Carteira de Trabalho. E vamos, também, apoiar o empreendedorismo”, completou o titular do MDS.
Os acordos foram firmados durante a programação da Conferência Estadual de Assistência Social, no município de Domingos Martins (ES). “Para nós, ter um ministério, o governo do presidente Lula parceiros da nossa ação no Espírito Santo, que já tem uma boa rede de proteção social e, que com o reforço do MDS vai aumentar mais, possibilita levarmos às pessoas dignidade, justiça social e reduzir, com o tempo, as desigualdades na renda, gerando oportunidade para as pessoas”, frisou o governador Renato Casagrande.
Em seguida, a comitiva seguiu para Santa Teresa, onde foi inaugurado o novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. “É isso que precisamos. O presidente Lula quer que seja uma condição esse acordo triparte entre o município, o estado e o governo nacional, não só para o cofinanciamento, mas também para garantir o apoio para ter estruturas adequadas. O Creas equivale ao hospital do SUS, onde a gente atende média e alta complexidade do social”, ponderou o ministro Wellington Dias, destacando a ação integrada das partes.
O secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, ressaltou a importância das ações de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), implantadas pelo Governo Federal desde o início do ano. “Tivemos a oportunidade de comparecer à conferência estadual, um espaço de controle social, de construção e formulação coletivas de propostas dos municípios, dos estados e do país. O repasse da assistência social, em relação ao ano passado, dobrou e com pagamentos em dia. E também, estamos fortalecendo os equipamentos socioassistenciais, muitas vezes em colaboração com estados e municípios”, comentou André Quintão.
São R$ 10,8 milhões até final de 2023 de investimento do Governo Federal pelo Brasil Sem Fome no Espírito Santo, além de que, pelo Suas, o MDS já transferiu mais de R$ 50 milhões para o estado.
Além da entrega do Creas, o ministro conheceu o Programa Compra Direta de Alimentos (CDA), iniciativa estadual que tem como principais objetivos valorizar os pequenos produtores familiares, combater a insegurança alimentar e movimentar a economia local. Para 2023, os recursos do governo capixaba reservados para o CDA são de cerca de R$ 8 milhões.
Plano Brasil Sem Fome
O Plano Brasil Sem Fome articula 80 ações e programas dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), recriada neste ano. São 100 metas propostas, a partir de três eixos de atuação:
- Acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania;
- Segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável, da produção ao consumo;
- Mobilização para o combate à fome.
O Plano reúne iniciativas bem-sucedidas, implantação de novas soluções e mobilização nacional da sociedade civil, entes federativos e três poderes da República. Uma medida já em curso e de sucesso é o novo Bolsa Família. O programa agora tem um valor mínimo per capita de R$ 142 e foco na primeira infância, com benefício extra de R$ 150 para quem tem até seis anos e de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos.
Outra ação retomada é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que trouxe como novidade o atendimento às cozinhas solidárias. Diminuir o desperdício de alimentos também é outra medida de combate à fome prevista no plano. E essa é uma ação que integra as centrais de abastecimento pelo país, bem como os bancos de alimentos.
Assessoria de Comunicação – MDS
