A concessão será de 30 anos e custará à empresa que vencer o processo, no mínimo, R$ 7,5 milhões.
O Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, será privatizado. A aprovação para a concessão à iniciativa privada foi publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU). O texto é assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Conforme a publicação, o objeto da concessão é a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional de Jericoacoara, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão do local. A concessão será de 30 anos e custará à empresa que vencer o processo, no mínimo, R$ 7,5 milhões.
A intenção de conceder o parque à iniciativa privada foi formalizada pelo governo federal em 2019, quando a recomendação foi publicada no DOU pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
À época, o secretário de Turismo de Jijoca de Jericoacoara afirmou não existir nenhum modelo de concessão desenhado.
Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão do parque, o órgão está trabalhando no projeto há mais de um ano.
“Todas as etapas passaram por consulta pública e fizemos duas audiências: uma em Cruz (praia do Preá) e outra em Jijoca”, disse o ICMBio.
O Parque Nacional de Jericoacoara situa-se nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim, no litoral oeste do estado do Ceará.
O local foi criado em fevereiro de 2002, a partir da recategorização parcial da Área de Proteção Ambiental de Jericoacoara, estabelecida pelo Decreto nº90379 de 29 de Outubro de 1984, nos municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz.
Com informações do G1 CE
