Medida amplia a desoneração para R$ 0,89 por litro e inclui benefícios para o etanol e o diesel importado.
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a suspensão, por 30 dias, dos impostos federais incidentes sobre a gasolina. A medida estabelece alíquota zero para PIS/Pasep, Cofins e Cide nas operações de importação e comercialização do combustível. O pacote também contempla o etanol e o diesel, com custo estimado de R$ 5,2 bilhões.
Com a decisão, a desoneração da gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, um aumento de R$ 0,26 em relação ao benefício anterior. O valor corresponde à retirada dos tributos federais e não significa que haverá uma redução automática de R$ 0,89 no preço final pago pelos consumidores nos postos.
Além da gasolina, o governo decidiu manter a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado. O subsídio destinado aos produtores do combustível também será ampliado, passando de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Para o diesel importado, o pacote prevê uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro. A medida integra as ações anunciadas pelo Executivo para reduzir os custos dos combustíveis no país.
Segundo o governo federal, o impacto financeiro das medidas será de aproximadamente R$ 5,2 bilhões durante os 30 dias de vigência. A previsão é que os gastos sejam compensados com receitas extraordinárias relacionadas ao setor de petróleo.
O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que a redução anterior dos tributos não havia resultado em queda nos preços praticados pelos postos.
O governo informou que intensificou a fiscalização para combater possíveis cobranças abusivas. Apesar da nova desoneração, o repasse dos benefícios ao consumidor dependerá da formação dos preços ao longo da cadeia de distribuição e comercialização dos combustíveis.
