Nova fase do programa Celular Seguro prevê integração com estados e medidas para ampliar devolução de aparelhos roubados
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda ampliar o programa Celular Seguro, lançado em 2023 para combater roubos e furtos de aparelhos no país. A nova etapa da iniciativa busca tornar mais efetivas a recuperação e a devolução dos celulares, além de reforçar a responsabilização de criminosos e de redes envolvidas na revenda de aparelhos roubados.
As mudanças vêm sendo discutidas por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e por integrantes das secretarias estaduais de Segurança Pública.
Entre os principais objetivos estão a integração de sistemas estaduais, a aceleração de investigações e a criação de mecanismos para coibir a comercialização de dispositivos roubados.
Lula mencionou as tratativas durante evento em Aracruz, no Espírito Santo, na última quinta-feira (21/5). O presidente afirmou que pretendia anunciar no último dia 14 uma nova funcionalidade, classificada por ele como “bombástica”, mas recuou diante de dúvidas sobre a operacionalização da medida.
Segundo o petista, o programa poderia enviar mensagens automáticas para aparelhos identificados como roubados, orientando os usuários a devolver os dispositivos.
“Eu, que poderia ter feito uma coisa em 10 segundos, falar com 2,5 milhões de telefones e mandar devolver, pensei: ‘Pera aí, tem muita gente que tá com esse telefone que comprou na boa-fé. Como é que eu vou fazer uma pessoa que comprou por R$ 2 mil entregar seu telefone sem receber nada?’”, disse.
Para dar suporte ao plano, o Ministério da Justiça está implementando uma Base Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), que poderá ser integrada aos sistemas das polícias e das secretarias estaduais de segurança.
O governo começou, no último dia 13, a orientar os estados sobre como acessar a ferramenta. A base reunirá informações sobre ocorrências de roubo e furto, dados de identificação dos aparelhos e registros dos proprietários dos equipamentos subtraídos.
“A BNCR ficará disponível para consulta pelas Unidades da Federação, por meio do módulo ‘Celular Seguro’, no âmbito da Plataforma SINESP/Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), bem como mediante integração com sistemas locais das polícias civis, constituindo ferramenta estratégica de apoio às atividades investigativas e operacionais”, afirma um ofício.
Por Kevin Lima, Alice Groth – METRÓPOLES
