Novo Desconto Social, que integra o programa Luz do Povo, oferece redução de até 11,8% na conta de luz para famílias de baixa renda desde janeiro de 2026
O governo federal implementou o Novo Desconto Social na tarifa de energia elétrica para 4,1 milhões de famílias de baixa renda no Brasil. A medida entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026 e beneficia aproximadamente 14,6 milhões de pessoas em todo o país. A medida integra o programa Luz do Povo e oferece redução de até 11,8% na conta de luz. O desconto permite que o valor economizado volte a circular em outros setores da economia.
Segundo o governo, o benefício é aplicado automaticamente aos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo que consumirem até 120 kWh por mês. A isenção na cobrança da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) proporciona a redução média na tarifa.
A iniciativa busca combater a pobreza energética e promover maior equidade tarifária no setor elétrico brasileiro.
O atendimento se espalha por todas as regiões brasileiras:
- Sudeste: 5,3 milhões de pessoas beneficiadas;
- Nordeste: 4,9 milhões de pessoas beneficiadas;
- Sul: 1,8 milhão de pessoas beneficiadas;
- Norte e Centro-Oeste: cada uma tem 1,3 milhão de pessoas beneficiadas.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirmou que São Paulo lidera entre os estados com 717.560 unidades beneficiadas, enquanto Minas Gerais aparece em 2º lugar com 439.967 unidades. Já a Bahia registra 407.732 unidades atendidas, o Rio de Janeiro conta com 269.516 unidades, o Paraná tem 252.780 unidades e Pernambuco registra 225.411 unidades beneficiadas.
Segundo o governo, a expectativa é que o Novo Desconto Social expanda seu alcance para mais de 7 milhões de famílias brasileiras. Isso representaria mais de 20 milhões de pessoas beneficiadas.
O ministério declara que o programa Luz do Povo já garantiu gratuidade de até 80 kWh por mês para mais de 17 milhões de famílias desde julho de 2025. Considerando a atuação conjunta com a gratuidade na tarifa de energia elétrica, o programa teria potencial para atingir até 115 milhões de brasileiros.
“O Luz do Povo tem potencial para beneficiar até 115 milhões de brasileiros, reafirmando nosso compromisso com energia acessível, justiça tarifária e um setor elétrico cada vez mais voltado ao cidadão. Estamos modernizando o sistema com foco nas pessoas, garantindo que o avanço do setor caminhe lado a lado com a redução das desigualdades sociais”, diz o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).
circulação na economia
Em um cenário hipotético, no qual uma família pagaria R$ 100 mensais na conta de luz, com a redução de 11,8% (que é a média estimada de alívio para quem entra na nova faixa de isenção), a conta passaria a ser de R$ 88,20.
Considerando que as 4,1 milhões de famílias deixarão de pagar esses R$ 11,80 todos os meses, são R$ 48,4 milhões por mês que entram em outros setores da economia, como em compras no mercado ou lazer.
No acumulado de um ano, esse valor representa cerca de R$ 580 milhões injetados diretamente no consumo básico apenas por este grupo específico.
Se o programa atingir as 7 milhões de famílias estimadas pelo governo, o valor anual chega a quase R$ 1 bilhão.
QUEM PAGA
O custo anual do programa é estimado em R$ 3,6 bilhões por ano.
O MME (Ministério de Minas e Energia) afirma que o valor será compensado pela revisão de subsídios no setor e a abertura do mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão, como residências e pequenos comércios.
Já o setor elétrico afirma que o custo anual de R$ 3,6 bilhões será repassado aos demais consumidores, em especial os da classe média.
O diretor-presidente da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica), Alexei Vivan, também cita a pressão inflacionária da medida: “Como a energia elétrica representa cerca de 30% do custo de qualquer produto […] há chances de pressão inflacionária, com reflexos na taxa de juros e no custo de vida de todos os brasileiros. A população de baixa renda economizará com energia, mas pagará ainda mais caro o pão, o leite, a comida, o eletrodoméstico”.
A Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) calcula que a nova tarifa social resultará em um aumento de até 20% no custo da energia para consumidores industriais de alta tensão.
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