Por Gleison Fernandes – Jornalismo da UCA.
A Prefeitura de Guadalupe e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) firmaram, nesta terça-feira (7), um Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Procon Municipal. A unidade será a 23ª a ser implantada no estado com o apoio do MPPI e tem previsão de inauguração até o fim de outubro deste ano.
O documento foi assinado pelo subprocurador institucional do MPPI, Cleandro Moura, e pelo prefeito de Guadalupe, Jesse James Lima Miranda. O ato contou ainda com a presença do coordenador do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro, do promotor de Justiça que atua no município, Esdras Belleza, e do advogado da Prefeitura, João Alberto Filho.
De acordo com o acordo firmado, o Procon Municipal de Guadalupe será integrado ao Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (SEDC/PI) e ao Sistema Nacional ProConsumidor, ferramenta que interliga os órgãos de defesa do consumidor em todo o país. A adesão ao sistema permitirá mais agilidade no registro e na resolução de demandas, fortalecendo o atendimento à população.
O MPPI será responsável por oferecer apoio técnico e operacional à nova unidade, incluindo o treinamento dos servidores municipais e a cessão de equipamentos e softwares essenciais ao funcionamento do órgão. Já a Prefeitura de Guadalupe assumirá a responsabilidade pela estrutura física, equipe de trabalho e gestão administrativa do serviço.
Além da estruturação do Procon, o acordo prevê a realização de campanhas educativas, palestras e ações de conscientização voltadas à defesa dos direitos do consumidor. O objetivo é aproximar a população dos mecanismos de proteção e estimular práticas de consumo mais seguras e conscientes.
