O cantor sertanejo Gusttavo Lima sofreu uma grande derrota jurídica nesta sexta-feira (8), após o STJ negar o recurso do cantor para que um processo milionário fosse arquivado
Gusttavo Lima trava uma batalha judicial desde 2016 contra o compositor André Luiz Gonçalves da Silva, o De Lucca, que pede na justiça uma indenização de R$20 milhões de reais relativo aos direitos autorais das músicas “Fora do Comum” e “Armadura da Paixão”, ambas em co-autoria com o cantor sertanejo.
Uma das músicas em questão (Fora do Comum), conquistou a 31ª posição no ranking das 10º músicas mais tocadas no Brasil em 2011
Nesta sexta-feira Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na íntegra da decisão que negou recurso de Gusttavo Lima. Dessa forma, não arquivou o processo contra ele. Por isso, a ação voltou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), onde começou a tramitar em 2016.
Os ministros do STJ entenderam que, neste caso de reivindicação de autoria de obra musical, não houve perda de prazo, conforme alegou a defesa de Gusttavo Lima no processo.
Em seu voto, o relator destacou que a Lei 9.610/1998 não prevê prazo para perda do direito. “Ao contrário, afirma expressamente que o autor da obra pode reivindicá-los a qualquer momento”, explicou o ministro.
Compositor quer o reconhecimento integral da autoria
O compositor André Luiz Gonçalves da Silva, conhecido como De Lucca, está processando Gusttavo Lima em R$ 20 milhões sob acusações de plágio na música “Fora do Comum“. Segundo o compositor alega, ele teria composto a música sozinho e o cantor sertanejo se aproveitado para se colocar como co-autor da música ilegalmente.
Revoltado com a situação, De Lucca entrou na Justiça contra o cantor sertanejo e passou a cobrar a quantia milionária por plágio e danos morais: “O autor exclusivo da música é o De Lucca. Gusttavo não compôs nenhum trecho, harmonia ou melodia da música. Ele recebeu 50% dos direitos da canção, mas reclama agora que tem direito aos outros 50% mais indenização pela mentira de que Gusttavo Lima é coautor da canção”, afirmou o advogado do compositor no processo.
Desde então, Gusttavo Lima vem tentando anular o processo na Justiça sob a justificativa de que o compositor ultrapassou o prazo legal para mover a ação, que seria de 3 anos. Dessa forma, De Lucca teria apenas até o ano de 2014 para processar o Embaixador, o que aconteceu apenas em 2016.
