Nova orientação do Superior Tribunal de Justiça exige comprovação de necessidade e possibilidade, combatendo "enriquecimento sem causa" e padronizando.
Em uma decisão que deve impactar...
O desembargador ocupará a vaga deixada pela ministra Assusete Magalhães. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.
O presidente Luiz Inácio Lula da...
A medida passa a considerar “crime de racismo discriminar brasileiros que vivem no Nordeste em razão de sua procedência configura crime de racismo previsto...
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) e precisam ser aprovadas pelo Senado Federal.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta...
Eles vão substituir os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou, nesta quarta-feira, 11, a...
