Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro havia se tornado réu em 2024, após denúncia envolvendo suposta fraude na obtenção de empréstimos bancários.
O vereador de Balneário...
Nova orientação do Superior Tribunal de Justiça exige comprovação de necessidade e possibilidade, combatendo "enriquecimento sem causa" e padronizando.
Em uma decisão que deve impactar...
O desembargador ocupará a vaga deixada pela ministra Assusete Magalhães. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.
O presidente Luiz Inácio Lula da...
A medida passa a considerar “crime de racismo discriminar brasileiros que vivem no Nordeste em razão de sua procedência configura crime de racismo previsto...