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STJ reformula cálculo da pensão alimentícia; mudança prioriza realidade financeira

Nova orientação do Superior Tribunal de Justiça exige comprovação de necessidade e possibilidade, combatendo "enriquecimento sem causa" e padronizando. Em uma decisão que deve impactar...
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Piauiense Carlos Brandão é nomeado por Lula para o Superior Tribunal de Justiça

O desembargador ocupará a vaga deixada pela ministra Assusete Magalhães. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. O presidente Luiz Inácio Lula da...
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STJ decide que pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados

Corte chegou ao entendimento após julgar caso de garota de 11 anos no Paraná. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que...
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Justiça Federal envia ao STJ ação penal contra Rejane Dias acusada de corrupção

A assessoria de comunicação de Rejane Dias afirmou que a conselheira não se manifestará sobre o caso. A Justiça Federal no Piauí encaminhou para o...
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STJ determina retorno imediato de Dr. Wagner Coelho à Prefeitura de Uruçuí

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Superior Tribunal de Justiça decide que é crime discriminação contra Nordestinos

A medida passa a considerar “crime de racismo discriminar brasileiros que vivem no Nordeste em razão de sua procedência configura crime de racismo previsto...
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Bolsonaro indica dois desembargadores para vagas de ministro do STJ

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Gleison Fernandes -
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STJ forma lista quádrupla para Bolsonaro escolher dois novos ministros para a Corte

Eles vão substituir os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou, nesta quarta-feira, 11, a...
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