A medida passa a considerar “crime de racismo discriminar brasileiros que vivem no Nordeste em razão de sua procedência configura crime de racismo previsto...
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) e precisam ser aprovadas pelo Senado Federal.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta...
Eles vão substituir os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou, nesta quarta-feira, 11, a...
MPF pede que o caso seja analisado pelo STF. Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é investigado por esquema de 'rachadinha' quando era deputado estadual.
A Procuradoria-Geral...