Tag:STJ
Piauí
Justiça Federal envia ao STJ ação penal contra Rejane Dias acusada de corrupção
A assessoria de comunicação de Rejane Dias afirmou que a conselheira não se manifestará sobre o caso.
A Justiça Federal no Piauí encaminhou para o...
Piauí
STJ determina retorno imediato de Dr. Wagner Coelho à Prefeitura de Uruçuí
O gestor estava afastado do cargo desde 27 de março por determinação da Justiça após ele ser um dos alvos da Operação Cerrados, que...
Cidades
Superior Tribunal de Justiça decide que é crime discriminação contra Nordestinos
A medida passa a considerar “crime de racismo discriminar brasileiros que vivem no Nordeste em razão de sua procedência configura crime de racismo previsto...
Portal Cidade Luz
Bolsonaro indica dois desembargadores para vagas de ministro do STJ
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) e precisam ser aprovadas pelo Senado Federal.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta...
G13
STJ forma lista quádrupla para Bolsonaro escolher dois novos ministros para a Corte
Eles vão substituir os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou, nesta quarta-feira, 11, a...
Cidades
STJ mantém condenação do ex-ministro José Dirceu a 27 anos de prisão
Pena foi reduzida de 27 anos e quatro meses para 27 anos e um mês em regime inicial fechado.
A 5ª Turma do Superior Tribunal...
Portal Cidade Luz
Gusttavo Lima sofre derrota no STJ e poderá ser condenado a pagar R$20 milhões para compositor
O cantor sertanejo Gusttavo Lima sofreu uma grande derrota jurídica nesta sexta-feira (8), após o STJ negar o recurso do cantor para que um...
Piauí
PGR recorre de decisão do STJ que anulou quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro
MPF pede que o caso seja analisado pelo STF. Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é investigado por esquema de 'rachadinha' quando era deputado estadual.
A Procuradoria-Geral...
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