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STJ manda soltar Pezão, ex-governador do Rio, preso há um ano
Ele usará tornozeleira eletrônica e não poderá ocupar cargos públicos.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou NA TERÇA-FERIA, 10, por 3 votos...
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STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA
Desembargador é acusado de participar de esquema de venda de sentenças.
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal...
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STJ condena governador do Amapá a seis anos de prisão
Apesar da decisão, Waldez Góes deve continuar no cargo.
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MP diz ao STJ que Lula tem direito de ir para o regime semiaberto
Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018.
O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior...
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STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira
O ex-presidente retornou à prisão por decisão do TRF2.
O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (9), que o...
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