O desembargador ocupará a vaga deixada pela ministra Assusete Magalhães. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), os decretos de nomeação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra e do desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os atos foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta (21).
Brandão ocupará a vaga deixada pela ministra Assusete Magalhães, aposentada em janeiro de 2024. Já Maria Marluce, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), assumirá a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023.
A nomeação ocorre após os dois terem sido aprovados pelo Senado Federal em sabatina realizada no último dia 13 de agosto, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). As escolhas foram feitas a partir das listas tríplices definidas pelo Pleno do STJ em outubro do ano passado.
Com a publicação do decreto, o STJ deve marcar nos próximos dias a sessão solene de posse dos novos ministros.
Quem é Carlos Brandão
Natural de Teresina, Carlos Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ingressou na magistratura em 1997 e, em 2015, foi promovido a desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Além da atuação na Justiça, é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Com informações do STJ
